LEI DELEGADA nº 108, de 29/01/2003 (REVOGADA)
DISPÕE SOBRE OS QUADROS ESPECIAIS DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO
PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Vigência AS ALTERAÇÕES MENCIONADAS NA LEI Nº 22.257, DE 27/7/2016, ENTRARÃO EM VIGOR 30 (TRINTA) DIAS APÓS A SUA PUBLICAÇÃO.
Observação (A LEI DELEGADA Nº 49, DE 2/1/2003, A QUE SE REFERE O ART. 3º, FOI REVOGADA PELO ART. 36 DA LEI DELEGADA Nº 112, DE 25/1/2007.)
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO, QUADRO ESPECIAL, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO. COMPOSIÇÃO, QUADRO ESPECIAL, QUADRO DE PESSOAL, CARGO EM COMISSÃO, OBJETO, FUSÃO, DESMEMBRAMENTO, SECRETARIA DE ESTADO. CRIAÇÃO, QUADRO ESPECIAL, CLASSE, CARGO EM COMISSÃO, AUDITOR GERAL ADJUNTO, DIRETOR DE PROGRAMA, DIRETOR DE PROJETO, GERENTE DE PROGRAMA, ASSESSOR ESPECIAL EM ENSINO SUPERIOR, ADMINISTRADOR DE CENTRO SÓCIO EDUCACIONAL, ASSESSOR TÉCNICO ECONÔMICO, QUADRO DE PESSOAL, EXECUTIVO. DISPOSITIVOS, CARGO EM COMISSÃO, AUDITOR GERAL ADJUNTO, DIRETOR DE PROGRAMA, DIRETOR DE PROJETO, GERENTE DE PROGRAMA, INCLUSÃO, GRUPO DE DIREÇÃO SUPERIOR, QUADRO GERAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO. CLASSE, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR ESPECIAL EM ENSINO SUPERIOR, ASSESSOR TÉCNICO ECONÔMICO, INCLUSÃO, GRUPO DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR, QUADRO GERAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO. CLASSE, CARGO EM COMISSÃO, ADMINISTRADOR DE CENTRO SÓCIO EDUCACIONAL, INCLUSÃO, GRUPO DE CHEFIA E SUPERVISÃO, QUADRO GERAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO. CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, ASSESSOR ESPECIAL DOGOVERNADOR EM ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, ASSESSOR ADJUNTO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, ASSESSOR ESPECIAL PARA ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DO CERIMONIAL, TRANSFORMAÇÃO, DIRETOR DE SISTEMA PENITECIÁRIO, ASSESSOR DE IMPRENSA DO GOVERNADOR, ASSESSOR DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, ASSESSOR DO CERIMONIAL, QUADRO GERAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR GERAL DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DE MINAS GERAIS, TRANSFORMAÇÃO, CHEFE DE ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO, MANUTENÇÃO, REMUNERAÇÃO. EXTENSÃO, SECRETÁRIO PARTICULAR DO GOVERNADOR, PRERROGATIVA, SECRETÁRIO DE ESTADO. DISTRIBUIÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO, QUANTITATIVO, CARGO EM COMISSÃO, SUBSECRETÁRIO DE ESTADO. EXTINÇÃO, CLASSE, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR DE ATIVIDADE CENTRAL, AUXILIAR DE ATIVIDADE CENTRAL, SUPERVISOR, QUADRO GERAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO. CRIAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, GERENTE DE ÁREA, COORDENADOR REGIONAL, COORDENADOR DE ATIVIDADE CENTRAL, SUPERVISOR DE ATIVIDADE CENTRAL, SUPERVISOR DE ATIVIDADE ADMINISTRATIVA, DESTINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO, COMPETÊNCIA, GOVERNADOR, DESIGNAÇÃO, SERVIDOR, EXERCÍCIO. INAPLICABILIDADE, GRATIFICAÇÃO, EXERCÍCIO, FUNÇÃO GRATIFICADA, BASE DE CÁLCULO, VANTAGEM PESSOAL, REMUNERAÇÃO. TRANSFERÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA, FUNÇÃO GRATIFICADA, COORDENAÇÃO, POSTO DE SERVIÇO, INFORMAÇÃO, ATENDIMENTO, CIDADÃO, ORIGEM, SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS. CRIAÇÃO, ANEXO, DECRETO ESTADUAL, QUADRO ESPECIAL, AUDITORIA-GERAL DO ESTADO (AUGE). ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, QUANTITATIVO, QUADRO ESPECIAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
AUDITORIA-GERAL DO ESTADO (AUGE), PESSOAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/01/2003 PÁG. 53 COL. 2
REPUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/01/2003 PÁG. 12 COL. 2
Vigência AS ALTERAÇÕES MENCIONADAS NA LEI Nº 22.257, DE 27/7/2016, ENTRARÃO EM VIGOR 30 (TRINTA) DIAS APÓS A SUA PUBLICAÇÃO.
Observação (A LEI DELEGADA Nº 49, DE 2/1/2003, A QUE SE REFERE O ART. 3º, FOI REVOGADA PELO ART. 36 DA LEI DELEGADA Nº 112, DE 25/1/2007.)
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO, QUADRO ESPECIAL, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO. COMPOSIÇÃO, QUADRO ESPECIAL, QUADRO DE PESSOAL, CARGO EM COMISSÃO, OBJETO, FUSÃO, DESMEMBRAMENTO, SECRETARIA DE ESTADO. CRIAÇÃO, QUADRO ESPECIAL, CLASSE, CARGO EM COMISSÃO, AUDITOR GERAL ADJUNTO, DIRETOR DE PROGRAMA, DIRETOR DE PROJETO, GERENTE DE PROGRAMA, ASSESSOR ESPECIAL EM ENSINO SUPERIOR, ADMINISTRADOR DE CENTRO SÓCIO EDUCACIONAL, ASSESSOR TÉCNICO ECONÔMICO, QUADRO DE PESSOAL, EXECUTIVO. DISPOSITIVOS, CARGO EM COMISSÃO, AUDITOR GERAL ADJUNTO, DIRETOR DE PROGRAMA, DIRETOR DE PROJETO, GERENTE DE PROGRAMA, INCLUSÃO, GRUPO DE DIREÇÃO SUPERIOR, QUADRO GERAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO. CLASSE, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR ESPECIAL EM ENSINO SUPERIOR, ASSESSOR TÉCNICO ECONÔMICO, INCLUSÃO, GRUPO DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR, QUADRO GERAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO. CLASSE, CARGO EM COMISSÃO, ADMINISTRADOR DE CENTRO SÓCIO EDUCACIONAL, INCLUSÃO, GRUPO DE CHEFIA E SUPERVISÃO, QUADRO GERAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO. CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, ASSESSOR ESPECIAL DOGOVERNADOR EM ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, ASSESSOR ADJUNTO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, ASSESSOR ESPECIAL PARA ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DO CERIMONIAL, TRANSFORMAÇÃO, DIRETOR DE SISTEMA PENITECIÁRIO, ASSESSOR DE IMPRENSA DO GOVERNADOR, ASSESSOR DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, ASSESSOR DO CERIMONIAL, QUADRO GERAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR GERAL DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DE MINAS GERAIS, TRANSFORMAÇÃO, CHEFE DE ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO, MANUTENÇÃO, REMUNERAÇÃO. EXTENSÃO, SECRETÁRIO PARTICULAR DO GOVERNADOR, PRERROGATIVA, SECRETÁRIO DE ESTADO. DISTRIBUIÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO, QUANTITATIVO, CARGO EM COMISSÃO, SUBSECRETÁRIO DE ESTADO. EXTINÇÃO, CLASSE, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR DE ATIVIDADE CENTRAL, AUXILIAR DE ATIVIDADE CENTRAL, SUPERVISOR, QUADRO GERAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO. CRIAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, GERENTE DE ÁREA, COORDENADOR REGIONAL, COORDENADOR DE ATIVIDADE CENTRAL, SUPERVISOR DE ATIVIDADE CENTRAL, SUPERVISOR DE ATIVIDADE ADMINISTRATIVA, DESTINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO, COMPETÊNCIA, GOVERNADOR, DESIGNAÇÃO, SERVIDOR, EXERCÍCIO. INAPLICABILIDADE, GRATIFICAÇÃO, EXERCÍCIO, FUNÇÃO GRATIFICADA, BASE DE CÁLCULO, VANTAGEM PESSOAL, REMUNERAÇÃO. TRANSFERÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA, FUNÇÃO GRATIFICADA, COORDENAÇÃO, POSTO DE SERVIÇO, INFORMAÇÃO, ATENDIMENTO, CIDADÃO, ORIGEM, SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS. CRIAÇÃO, ANEXO, DECRETO ESTADUAL, QUADRO ESPECIAL, AUDITORIA-GERAL DO ESTADO (AUGE). ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, QUANTITATIVO, QUADRO ESPECIAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
AUDITORIA-GERAL DO ESTADO (AUGE), PESSOAL.
Documentos
