LEI DELEGADA nº 10, de 28/08/1985
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FAPEMIG – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG), OBJETIVO, PROMOÇÃO, PESQUISA CIENTÍFICA. COMPETÊNCIA, NATUREZA JURÍDICA, SEDE, FORO, FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG). COMPOSIÇÃO, UTILIZAÇÃO, PATRIMÔNIO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG). NORMAS, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, FUNCIONAMENTO, UNIDADE, FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG). COMPOSIÇÃO, RECEITA, NORMAS, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG). DISPOSIÇÕES GERAIS, FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG). FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
Assunto Geral FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG).
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO ANEXO - 29/08/1985 PÁG. 17 COL. 2
MICROFILME 330
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/12/1985 PÁG. 1 COL. 2
MICROFILME 337
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
LEI 11552 1994
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/08/1994 PÁG. 2 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/08/1994 PÁG. 2 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 1
LEI 15433 2005
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/01/2005 PÁG. 2 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/01/2005 PÁG. 2 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 2
LEI DELEGADA 180 2011
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG), OBJETIVO, PROMOÇÃO, PESQUISA CIENTÍFICA. COMPETÊNCIA, NATUREZA JURÍDICA, SEDE, FORO, FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG). COMPOSIÇÃO, UTILIZAÇÃO, PATRIMÔNIO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG). NORMAS, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, FUNCIONAMENTO, UNIDADE, FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG). COMPOSIÇÃO, RECEITA, NORMAS, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG). DISPOSIÇÕES GERAIS, FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG). FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
Assunto Geral FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG).
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