LEI COMPLEMENTAR nº 63, de 10/01/2002
ALTERA OS ARTIGOS 7º E 21 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 14 DE JANEIRO
DE 1993, QUE ESTABELECEM A COMPOSIÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO
HORIZONTE E DE SEU COLAR METROPOLITANO.
Origem
Fonte
Observação (A LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 14/1/1993, FOI REVOGADA PELO ART. 11 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 89, DE 12/1/2006.)
Resumo ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, MUNICÍPIO, BALDIM, BELO HORIZONTE, BETIM, BRUMADINHO, CAETÉ, CAPIM BRANCO, CONFINS, CONTAGEM, ESMERALDAS, FLORESTAL, IBIRITÉ, IGARAPÉ, ITAGUARA, ITATIAIUÇU, JABUTICATUBAS, JUATUBA, LAGOA SANTA, MÁRIO CAMPOS, MATEUS LEME, MATOZINHOS, NOVA LIMA, NOVA UNIÃO, PEDRO LEOPOLDO, RAPOSOS, RIBEIRÃO DAS NEVES, RIO ACIMA, RIO MANSO, SABARÁ, SANTA LUZIA, SÃO JOAQUIM DE BICAS, SÃO JOSÉ DA LAPA, SARZEDO, TAQUARAÇU DE MINAS, VESPASIANO. ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COLAR METROPOLITANO, MUNICÍPIO, BARÃO DE COCAIS, BELO VALE, BONFIM, FORTUNA DE MINAS, FUNILÂNDIA, INHAÚMA, ITABIRITO, ITAÚNA, MOEDA, PARÁ DE MINAS, PRUDENTE DE MORAIS, SANTA BÁRBARA, SÃO JOSÉ DA VARGINHA, SETE LAGOAS.
Assunto Geral REGIÃO METROPOLITANA.
PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 35/2001
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/01/2002 PÁG. 1 COL. 2
Observação (A LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 14/1/1993, FOI REVOGADA PELO ART. 11 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 89, DE 12/1/2006.)
Resumo ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, MUNICÍPIO, BALDIM, BELO HORIZONTE, BETIM, BRUMADINHO, CAETÉ, CAPIM BRANCO, CONFINS, CONTAGEM, ESMERALDAS, FLORESTAL, IBIRITÉ, IGARAPÉ, ITAGUARA, ITATIAIUÇU, JABUTICATUBAS, JUATUBA, LAGOA SANTA, MÁRIO CAMPOS, MATEUS LEME, MATOZINHOS, NOVA LIMA, NOVA UNIÃO, PEDRO LEOPOLDO, RAPOSOS, RIBEIRÃO DAS NEVES, RIO ACIMA, RIO MANSO, SABARÁ, SANTA LUZIA, SÃO JOAQUIM DE BICAS, SÃO JOSÉ DA LAPA, SARZEDO, TAQUARAÇU DE MINAS, VESPASIANO. ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COLAR METROPOLITANO, MUNICÍPIO, BARÃO DE COCAIS, BELO VALE, BONFIM, FORTUNA DE MINAS, FUNILÂNDIA, INHAÚMA, ITABIRITO, ITAÚNA, MOEDA, PARÁ DE MINAS, PRUDENTE DE MORAIS, SANTA BÁRBARA, SÃO JOSÉ DA VARGINHA, SETE LAGOAS.
Assunto Geral REGIÃO METROPOLITANA.
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