LEI COMPLEMENTAR nº 53, de 01/12/1999
ALTERA OS ARTS. 7º E 21 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 14 DE JANEIRO DE
1993, QUE ESTABELECEM A COMPOSIÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO
HORIZONTE E DE SEU COLAR METROPOLITANO.
Origem
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Observação (A LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 14/1/1993, FOI REVOGADA PELO ART. 11 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 89, DE 12/1/2006.)
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, MUNICÍPIO, BALDIM, BELO HORIZONTE, BETIM, BRUMADINHO, CAETÉ, CAPIM BRANCO, CONFINS, CONTAGEM, ESMERALDAS, FLORESTAL, IBIRITÉ, IGARAPÉ, ITABIRITO, ITAGUARA, JUATUBA, LAGOA SANTA, MÁRIO CAMPOS, MATEUS LEME, MATOZINHOS, NOVA LIMA, NOVA UNIÃO, PEDRO LEOPOLDO, RAPOSOS, RIBEIRÃO DAS NEVES, RIO ACIMA, RIO MANSO, SABARÁ, SANTA LUZIA, SÃO JOAQUIM DE BICAS, SÃO JOSÉ DA LAPA, SARZEDO, VESPASIANO. ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COLAR METROPOLITANO, MUNICÍPIO, BARÃO DE COCAIS, BELO VALE, BONFIM, FORTUNA DE MINAS, FUNILÂNDIA, INHAÚMA, ITATIAIUÇU, ITAÚNA, JABUTICATUBAS, MOEDA, PARÁ DE MINAS, PRUDENTE DE MORAIS, SANTA BÁRBARA, SÃO JOSÉ DA VARGINHA, SETE LAGOAS, TAQUARAÇU DE MINAS.
Assunto Geral REGIÃO METROPOLITANA.
PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 4/1999
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/12/1999 PÁG. 1 COL. 1
Relevância NORMA BÁSICA
Observação (A LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 14/1/1993, FOI REVOGADA PELO ART. 11 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 89, DE 12/1/2006.)
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, MUNICÍPIO, BALDIM, BELO HORIZONTE, BETIM, BRUMADINHO, CAETÉ, CAPIM BRANCO, CONFINS, CONTAGEM, ESMERALDAS, FLORESTAL, IBIRITÉ, IGARAPÉ, ITABIRITO, ITAGUARA, JUATUBA, LAGOA SANTA, MÁRIO CAMPOS, MATEUS LEME, MATOZINHOS, NOVA LIMA, NOVA UNIÃO, PEDRO LEOPOLDO, RAPOSOS, RIBEIRÃO DAS NEVES, RIO ACIMA, RIO MANSO, SABARÁ, SANTA LUZIA, SÃO JOAQUIM DE BICAS, SÃO JOSÉ DA LAPA, SARZEDO, VESPASIANO. ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COLAR METROPOLITANO, MUNICÍPIO, BARÃO DE COCAIS, BELO VALE, BONFIM, FORTUNA DE MINAS, FUNILÂNDIA, INHAÚMA, ITATIAIUÇU, ITAÚNA, JABUTICATUBAS, MOEDA, PARÁ DE MINAS, PRUDENTE DE MORAIS, SANTA BÁRBARA, SÃO JOSÉ DA VARGINHA, SETE LAGOAS, TAQUARAÇU DE MINAS.
Assunto Geral REGIÃO METROPOLITANA.
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