LEI COMPLEMENTAR nº 43, de 31/05/1996
DÁ NOVA REDAÇÃO À SEÇÃO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 14 DE JANEIRO
DE 1993.
Origem
Fonte
Observação (A LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 14/1/1993, FOI REVOGADA PELO ART. 11 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 89, DE 12/1/2006.)
Resumo COMPETÊNCIA, (SEPLAN-MG), FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP), ASSESSORIA, PLANEJAMENTO, SERVIÇOS PÚBLICOS, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. REVOGAÇÃO, COMPETÊNCIA, (PLAMBEL), ASSESSORIA, PLANEJAMENTO, SERVIÇOS PÚBLICOS, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE.
Assunto Geral REGIÃO METROPOLITANA.
PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 15/1996
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/06/1996 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 540
Observação (A LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 14/1/1993, FOI REVOGADA PELO ART. 11 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 89, DE 12/1/2006.)
Resumo COMPETÊNCIA, (SEPLAN-MG), FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP), ASSESSORIA, PLANEJAMENTO, SERVIÇOS PÚBLICOS, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. REVOGAÇÃO, COMPETÊNCIA, (PLAMBEL), ASSESSORIA, PLANEJAMENTO, SERVIÇOS PÚBLICOS, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE.
Assunto Geral REGIÃO METROPOLITANA.
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