LEI COMPLEMENTAR nº 32, de 20/05/1994
ALTERA A COMPOSIÇÃO NUMÉRICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CARGO PÚBLICO, (TJMG). CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR JUDICIÁRIO, AUXILIAR JUDICIÁRIO, ASSISTENTE AUXILIAR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG). ALTERAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR JURÍDICO, COORDENADOR DE ÁREA, TRANSFORMAÇÃO, DIRETOR DE SECRETARIA DE CÂMARA, ESCREVENTE SUBSTITUTO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG). INAPLICABILIDADE, OCUPANTE, CARGO PRIVATIVO, BACHAREL, DIREITO, CRITÉRIOS, PROVIMENTO, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR JUDICIÁRIO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG).
Assunto Geral JUDICIÁRIO, PESSOAL.
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG), PESSOAL.
PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 32/1994
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/05/1994 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 515
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CARGO PÚBLICO, (TJMG). CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR JUDICIÁRIO, AUXILIAR JUDICIÁRIO, ASSISTENTE AUXILIAR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG). ALTERAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR JURÍDICO, COORDENADOR DE ÁREA, TRANSFORMAÇÃO, DIRETOR DE SECRETARIA DE CÂMARA, ESCREVENTE SUBSTITUTO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG). INAPLICABILIDADE, OCUPANTE, CARGO PRIVATIVO, BACHAREL, DIREITO, CRITÉRIOS, PROVIMENTO, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR JUDICIÁRIO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG).
Assunto Geral JUDICIÁRIO, PESSOAL.
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG), PESSOAL.
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