EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 9, de 17/10/1977 (REVOGADA)
ADAPTA A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS À EMENDA CONSTITUCIONAL
8 À CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E ALTERA DISPOSIÇÕES
QUE MENCIONA.
Origem
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, DATA, ELEIÇÃO, PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADOR, COMPETÊNCIA, (ALMG), GOVERNADOR. ALTERAÇÃO, NORMAS, PROCESSO LEGISLATIVO, EMENDA À CONSTITUIÇÃO, ORÇAMENTO. ALTERAÇÃO, NORMAS, ELEIÇÃO, GOVERNADOR, VICE-GOVERNADOR, COLÉGIO ELEITORAL. ALTERAÇÃO, NORMAS, VALIDADE, CONCURSO PÚBLICO, NOMEAÇÃO, MEMBROS, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. DISPOSIÇÕES GERAIS, DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, MANDATO, PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADOR, NÚMERO, DEPUTADO ESTADUAL.
Assunto Geral CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
ELEIÇÃO.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PESSOAL.
PEC PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 11/1977
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 20/10/1977 PÁG. 1 COL. 2
MICROFILME 234
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 17/11/1977 PÁG. 1 COL. 4
MICROFILME 235
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, DATA, ELEIÇÃO, PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADOR, COMPETÊNCIA, (ALMG), GOVERNADOR. ALTERAÇÃO, NORMAS, PROCESSO LEGISLATIVO, EMENDA À CONSTITUIÇÃO, ORÇAMENTO. ALTERAÇÃO, NORMAS, ELEIÇÃO, GOVERNADOR, VICE-GOVERNADOR, COLÉGIO ELEITORAL. ALTERAÇÃO, NORMAS, VALIDADE, CONCURSO PÚBLICO, NOMEAÇÃO, MEMBROS, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. DISPOSIÇÕES GERAIS, DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, MANDATO, PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADOR, NÚMERO, DEPUTADO ESTADUAL.
Assunto Geral CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
ELEIÇÃO.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PESSOAL.
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