EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 25, de 01/12/1986 (REVOGADA)
ALTERA O PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 103 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 23, DE DEZEMBRO
DE 1985. DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 5º DO ART. 157 DA CONSTITUIÇÃO DO
ESTADO.
Origem
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, NORMAS, APOSENTADORIA, TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL. ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, INCLUSÃO, OBRIGATORIEDADE, (ALMG), SISTEMATIZAÇÃO, PRIORIDADE, PROPOSTA, AUDIÊNCIA PÚBLICA REGIONAL, OBJETIVO, ELABORAÇÃO, PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, ORÇAMENTO.
Assunto Geral CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
EXECUTIVO, PESSOAL.
ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ORÇAMENTO.
PEC PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 20/1986
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 02/12/1986 PÁG. 28 COL. 2
MICROFILME 352
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, NORMAS, APOSENTADORIA, TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL. ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, INCLUSÃO, OBRIGATORIEDADE, (ALMG), SISTEMATIZAÇÃO, PRIORIDADE, PROPOSTA, AUDIÊNCIA PÚBLICA REGIONAL, OBJETIVO, ELABORAÇÃO, PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, ORÇAMENTO.
Assunto Geral CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
EXECUTIVO, PESSOAL.
ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ORÇAMENTO.
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