EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 16, de 21/09/1981 (REVOGADA)
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 97 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Origem
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, REFERÊNCIA, PRAZO, VALIDADE, CONCURSO PÚBLICO.
Assunto Geral CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, CONCURSO PÚBLICO.
PEC PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 13/1981
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 23/09/1981 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 272
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, REFERÊNCIA, PRAZO, VALIDADE, CONCURSO PÚBLICO.
Assunto Geral CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, CONCURSO PÚBLICO.
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