Decreto sem número, de 29/05/2009 (REVOGADA)
REPUBLICA O TEXTO CONSOLIDADO DO DECRETO Nº 43.635, DE 20 DE OUTUBRO DE
2003.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Numeração O NÚMERO QUE ACOMPANHA O DECRETO SEM NÚMERO, MENCIONADO NA NOTA, É PARA CONTROLE INTERNO, NÃO FAZENDO PARTE DA IDENTIFICAÇÃO DA NORMA.
Normas relacionadas
Resumo REPUBLICAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, TEXTO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, REQUISITOS, CONVÊNIO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, NATUREZA FINANCEIRA, OBJETO, EXECUÇÃO, PROJETO, REALIZAÇÃO, EVENTOS.
Assunto Geral FINANÇAS PÚBLICAS.
CONVÊNIO.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/05/2009 PÁG. 2 COL. 1
Numeração O NÚMERO QUE ACOMPANHA O DECRETO SEM NÚMERO, MENCIONADO NA NOTA, É PARA CONTROLE INTERNO, NÃO FAZENDO PARTE DA IDENTIFICAÇÃO DA NORMA.
Normas relacionadas
Resumo REPUBLICAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, TEXTO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, REQUISITOS, CONVÊNIO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, NATUREZA FINANCEIRA, OBJETO, EXECUÇÃO, PROJETO, REALIZAÇÃO, EVENTOS.
Assunto Geral FINANÇAS PÚBLICAS.
CONVÊNIO.
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