Decreto com numeração especial nº 488, de 29/10/2015 (Revogada)
Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão da Verdade - Covemg –
instituída pelo Decreto nº 46.293, de 7 de agosto de 2013.
Origem
Executivo
Situação Revogada
Fonte
Vigência A revogação mencionada no Decreto nº 47.300, de 7/12/2017, entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 7/8/ 2015.
Normas relacionadas
Resumo Prorrogação, Prazo Determinado, Funcionamento, Comissão da Verdade.
Assunto Geral Direitos Humanos.
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 30/10/2015 Pág. 2 Col. 2
Vigência A revogação mencionada no Decreto nº 47.300, de 7/12/2017, entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 7/8/ 2015.
Normas relacionadas
Resumo Prorrogação, Prazo Determinado, Funcionamento, Comissão da Verdade.
Assunto Geral Direitos Humanos.
Documentos
