Decreto com numeração especial nº 33, de 25/01/2020
Declara situação de emergência nas áreas dos municípios afetadas por
Tempestade Local/Convectiva – Chuvas Intensas – Cobrade 1.3.2.1.4,
conforme IN/MI nº 2, de 20 de dezembro de 2016, do Ministério da
Integração Nacional.
Origem
Executivo
Fonte
Observação O prazo de vigência deste decreto é de cento e oitenta dias a contar da data de sua publicação.
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Declaração, Situação de Emergência, Município, Anexo, Especificação.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo Edição Extra - 26/01/2020 Pág. 1 Col. 1
Observação O prazo de vigência deste decreto é de cento e oitenta dias a contar da data de sua publicação.
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Declaração, Situação de Emergência, Município, Anexo, Especificação.
Assunto Geral Calamidade Pública.
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