Decreto com numeração especial nº 11, de 10/01/2023 (Tornada sem efeito)
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nos municípios do Estado de Minas Gerais
que especifica, em razão das áreas afetadas por Tempestade Local/
Convectiva – Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4.
Origem
Executivo
Situação Tornada sem efeito
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, em vigor até dia 10/7/2023.
Indexação
Situação Tornada sem efeito
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 11/01/2023 Pág. 1 Col. 2
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, em vigor até dia 10/7/2023.
Indexação
Documentos
