DELIBERAÇÃO nº 828, de 08/02/1993 (REVOGADA)

ALTERA DISPOSIÇÕES DAS DELIBERAÇÕES DA MESA Nº 778, DE 7 DE JULHO DE 1992, E Nº 404, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1989.

Informações gerais

Origem LEGISLATIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - BOLETIM DA SECRETARIA - 16/02/1993 PÁG. 2001 COL. 2 MICROFILME 490

REPUBLICAÇÃO - BOLETIM DA SECRETARIA - 04/03/1993 PÁG. 2016 COL. 1 MICROFILME 491

RETIFICAÇÃO - BOLETIM DA SECRETARIA - 14/10/1993 PÁG. 2191 COL. 1 MICROFILME 505

Normas relacionadas

DELIBERAÇÃO 864 1993 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 15/05/1993 PÁG. 18 COL. 3
ALTERAÇÃO ART. 3

DELIBERAÇÃO 1073 1994 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 15/10/1994 PÁG. 44 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 1

DELIBERAÇÃO 1073 1994 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 15/10/1994 PÁG. 44 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 1; 4

DELIBERAÇÃO 1188 1995 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 04/03/1995 PÁG. 31 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 3

DELIBERAÇÃO 1479 1997
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 27/09/1997 PÁG. 21 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 1

DELIBERAÇÃO 1741 1999
BOLETIM DA SECRETARIA - 05/07/1999 PÁG. 6231 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

DELIBERAÇÃO 2565 2013 / ART. 93 (INCISO XX)
BOLETIM DA SECRETARIA - 24/06/2013 PÁG. 8 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ASSISTÊNCIA MÉDICA, ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, (ALMG), REGIME, CREDENCIAMENTO, CONVÊNIO, REEMBOLSO, INCLUSÃO, SERVIDOR, QUADRO SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO, FUNÇÃO PÚBLICA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REEMBOLSO, TRANSFORMAÇÃO, CUSTEIO, VALOR, MENSALIDADE, PLANO DE SAÚDE, SERVIDOR, OCUPANTE, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ASSISTÊNCIA DENTÁRIA, AVAL, SERVIDOR, RECRUTAMENTO AMPLO, LOTAÇÃO, GABINETE, DEPUTADO ESTADUAL, (ALMG). CRIAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA, BENEFICIÁRIO, ASSISTÊNCIA MÉDICA, ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, REGIME, CREDENCIAMENTO, CONVÊNIO. ALTERAÇÃO, PERCENTAGEM, CONTRIBUIÇÃO, CUSTEIO, DESPESA, ASSISTÊNCIA MÉDICA, ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, ASSISTÊNCIA-DENTÁRIA, SERVIDOR, CONTRIBUINTE, (IPLEMG).

Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), ATIVIDADE
ASSISTENCIAL.

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