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DELIBERAÇÃO nº 778, de 07/07/1992 (REVOGADA)

CONSOLIDA AS NORMAS QUE REGULAMENTAM O SERVIÇO PRESTADO PELO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
Origem LEGISLATIVO
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - BOLETIM DA SECRETARIA - 22/07/1992 PÁG. 1867 COL. 1
Normas relacionadas
DELIBERAÇÃO 784 1992
BOLETIM DA SECRETARIA - 26/08/1992 PÁG. 1897 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 11 INCISO VI
DELIBERAÇÃO 796 1992
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 24/10/1992 PÁG. 53 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 16 PARÁGRAFO 2
DELIBERAÇÃO 828 1993 / ART. 1
BOLETIM DA SECRETARIA - 16/02/1993 PÁG. 2001 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 39; 40 E 64 PARÁGRAFO 1
DELIBERAÇÃO 828 1993 / ART. 2
BOLETIM DA SECRETARIA - 16/02/1993 PÁG. 2001 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 64 PARÁGRAFO 2
DELIBERAÇÃO 828 1993 / ART. 3
BOLETIM DA SECRETARIA - 16/02/1993 PÁG. 2001 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 39
DELIBERAÇÃO 828 1993 / ART. 4
BOLETIM DA SECRETARIA - 16/02/1993 PÁG. 2001 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 54 INCISO I; 64 CAPUT
DELIBERAÇÃO 855 1993
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 08/05/1993 PÁG. 22 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 53
DELIBERAÇÃO 864 1993 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 15/05/1993 PÁG. 18 COL. 3
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 39
DELIBERAÇÃO 1032 1994 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 19/03/1994 PÁG. 36 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 49 PARÁGRAFO 4
DELIBERAÇÃO 1032 1994 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 19/03/1994 PÁG. 36 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 4 PARÁGRAFO 5
DELIBERAÇÃO 1032 1994 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 19/03/1994 PÁG. 36 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 64 PARÁGRAFO 1
RESOLUÇÃO 5144 1994
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 24/06/1994 PÁG. 28 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 1 E 39
DELIBERAÇÃO 1073 1994
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 15/10/1994 PÁG. 44 COL. 2
ACRÉSCIMO ART. 40 PARÁGRAFOS 3 E 4
DELIBERAÇÃO 1073 1994 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 15/10/1994 PÁG. 44 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 1; 39 E 64
DELIBERAÇÃO 1445 1997 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 10/05/1997 PÁG. 27 COL. 3
ALTERAÇÃO ART. 54 PARÁGRAFO 5
DELIBERAÇÃO 1479 1997 / ART. 57
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 27/09/1997 PÁG. 21 COL. 2
REVOGAÇÃO TOTAL
Resumo CONSOLIDAÇÃO, NORMAS, ATENDIMENTO, DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA, (ALMG). COMPETÊNCIA, FUNCIONAMENTO, ESCALA, TRABALHO, SERVIDOR, DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA, (ALMG). DEFINIÇÃO, DEPENDENTE, BENEFICIÁRIO, SERVIÇO, DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA, (ALMG). DISPOSITIVOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ASSISTÊNCIA MÉDICA, ASSISTÊNCIA DENTÁRIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, ASSISTÊNCIA, ENFERMAGEM, FISIOTERAPIA, AMBULATÓRIO, DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA, (ALMG). FUNCIONAMENTO, AMBULATÓRIO, FORMA, ASSISTÊNCIA MÉDICA, UTILIZAÇÃO, SERVIÇO, PLANTÃO, DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA, (ALMG). CRITÉRIOS, UTILIZAÇÃO, VEÍCULOS, OBRIGAÇÕES, MOTORISTA, DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA, (ALMG). REQUISITOS, CONCESSÃO, PRORROGAÇÃO, LICENÇA MÉDICA, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, LICENÇA-MATERNIDADE, EMISSÃO, LAUDO MÉDICO. DISPOSITIVOS, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG). PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ASSISTÊNCIA MÉDICA, ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, ASSISTÊNCIA DENTÁRIA, ASSISTÊNCIA, FISIOTERAPIA, REGIME, CREDENCIAMENTO, CONVÊNIO, REEMBOLSO. DISPOSITIVOS, REEMBOLSO, VALOR, MENSALIDADE, PLANO DE SAÚDE, SERVIDOR, EXERCÍCIO, FUNÇÃO PÚBLICA, OCUPANTE, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, LOTAÇÃO, GABINETE, DEPUTADO ESTADUAL, (ALMG). REQUISITOS, CONCESSÃO, CANCELAMENTO, CREDENCIAMENTO, PROFISSIONAL LIBERAL, LABORATÓRIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ASSISTÊNCIA MÉDICA, ASSISTÊNCIA DENTÁRIA. PROCEDIMENTO, CONVÊNIO, INSTITUIÇÃO HOSPITALAR, SERVIÇO FUNERÁRIO, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. RELAÇÃO, SERVIÇO, ASSISTÊNCIA MÉDICA, ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, EXCLUSÃO, CUSTEIO, REEMBOLSO, (ALMG). CRITÉRIOS, FIXAÇÃO, VALOR, CONSULTA, TRATAMENTO MÉDICO, REGIME, CREDENCIAMENTO, CONVÊNIO. DISPOSITIVOS, CUSTEIO, REEMBOLSO, DESPESA, ASSISTÊNCIA MÉDICA, ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, ASSISTÊNCIA DENTÁRIA. DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, AUXÍLIO FINANCEIRO, COMPLEMENTAÇÃO, CUSTEIO, DESPESA, CRECHE, EDUCAÇÃO, FILHO, SERVIDOR. DISPOSITIVOS, ASSISTÊNCIA, ENSINO ESPECIAL, FILHO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG), DEPUTADO ESTADUAL. DISPOSITIVOS, SERVIÇO FUNERÁRIO, DEPUTADO ESTADUAL, CONTRIBUINTE, (IPLEMG), SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG).
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), ATIVIDADE
ASSISTENCIAL.
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