DELIBERAÇÃO nº 778, de 07/07/1992 (REVOGADA)
CONSOLIDA AS NORMAS QUE REGULAMENTAM O SERVIÇO PRESTADO PELO
DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
Origem
LEGISLATIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo CONSOLIDAÇÃO, NORMAS, ATENDIMENTO, DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA, (ALMG). COMPETÊNCIA, FUNCIONAMENTO, ESCALA, TRABALHO, SERVIDOR, DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA, (ALMG). DEFINIÇÃO, DEPENDENTE, BENEFICIÁRIO, SERVIÇO, DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA, (ALMG). DISPOSITIVOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ASSISTÊNCIA MÉDICA, ASSISTÊNCIA DENTÁRIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, ASSISTÊNCIA, ENFERMAGEM, FISIOTERAPIA, AMBULATÓRIO, DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA, (ALMG). FUNCIONAMENTO, AMBULATÓRIO, FORMA, ASSISTÊNCIA MÉDICA, UTILIZAÇÃO, SERVIÇO, PLANTÃO, DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA, (ALMG). CRITÉRIOS, UTILIZAÇÃO, VEÍCULOS, OBRIGAÇÕES, MOTORISTA, DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA, (ALMG). REQUISITOS, CONCESSÃO, PRORROGAÇÃO, LICENÇA MÉDICA, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, LICENÇA-MATERNIDADE, EMISSÃO, LAUDO MÉDICO. DISPOSITIVOS, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG). PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ASSISTÊNCIA MÉDICA, ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, ASSISTÊNCIA DENTÁRIA, ASSISTÊNCIA, FISIOTERAPIA, REGIME, CREDENCIAMENTO, CONVÊNIO, REEMBOLSO. DISPOSITIVOS, REEMBOLSO, VALOR, MENSALIDADE, PLANO DE SAÚDE, SERVIDOR, EXERCÍCIO, FUNÇÃO PÚBLICA, OCUPANTE, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, LOTAÇÃO, GABINETE, DEPUTADO ESTADUAL, (ALMG). REQUISITOS, CONCESSÃO, CANCELAMENTO, CREDENCIAMENTO, PROFISSIONAL LIBERAL, LABORATÓRIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ASSISTÊNCIA MÉDICA, ASSISTÊNCIA DENTÁRIA. PROCEDIMENTO, CONVÊNIO, INSTITUIÇÃO HOSPITALAR, SERVIÇO FUNERÁRIO, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. RELAÇÃO, SERVIÇO, ASSISTÊNCIA MÉDICA, ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, EXCLUSÃO, CUSTEIO, REEMBOLSO, (ALMG). CRITÉRIOS, FIXAÇÃO, VALOR, CONSULTA, TRATAMENTO MÉDICO, REGIME, CREDENCIAMENTO, CONVÊNIO. DISPOSITIVOS, CUSTEIO, REEMBOLSO, DESPESA, ASSISTÊNCIA MÉDICA, ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, ASSISTÊNCIA DENTÁRIA. DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, AUXÍLIO FINANCEIRO, COMPLEMENTAÇÃO, CUSTEIO, DESPESA, CRECHE, EDUCAÇÃO, FILHO, SERVIDOR. DISPOSITIVOS, ASSISTÊNCIA, ENSINO ESPECIAL, FILHO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG), DEPUTADO ESTADUAL. DISPOSITIVOS, SERVIÇO FUNERÁRIO, DEPUTADO ESTADUAL, CONTRIBUINTE, (IPLEMG), SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG).
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), ATIVIDADE
ASSISTENCIAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - BOLETIM DA SECRETARIA - 22/07/1992 PÁG. 1867 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo CONSOLIDAÇÃO, NORMAS, ATENDIMENTO, DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA, (ALMG). COMPETÊNCIA, FUNCIONAMENTO, ESCALA, TRABALHO, SERVIDOR, DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA, (ALMG). DEFINIÇÃO, DEPENDENTE, BENEFICIÁRIO, SERVIÇO, DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA, (ALMG). DISPOSITIVOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ASSISTÊNCIA MÉDICA, ASSISTÊNCIA DENTÁRIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, ASSISTÊNCIA, ENFERMAGEM, FISIOTERAPIA, AMBULATÓRIO, DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA, (ALMG). FUNCIONAMENTO, AMBULATÓRIO, FORMA, ASSISTÊNCIA MÉDICA, UTILIZAÇÃO, SERVIÇO, PLANTÃO, DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA, (ALMG). CRITÉRIOS, UTILIZAÇÃO, VEÍCULOS, OBRIGAÇÕES, MOTORISTA, DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA, (ALMG). REQUISITOS, CONCESSÃO, PRORROGAÇÃO, LICENÇA MÉDICA, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, LICENÇA-MATERNIDADE, EMISSÃO, LAUDO MÉDICO. DISPOSITIVOS, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG). PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ASSISTÊNCIA MÉDICA, ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, ASSISTÊNCIA DENTÁRIA, ASSISTÊNCIA, FISIOTERAPIA, REGIME, CREDENCIAMENTO, CONVÊNIO, REEMBOLSO. DISPOSITIVOS, REEMBOLSO, VALOR, MENSALIDADE, PLANO DE SAÚDE, SERVIDOR, EXERCÍCIO, FUNÇÃO PÚBLICA, OCUPANTE, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, LOTAÇÃO, GABINETE, DEPUTADO ESTADUAL, (ALMG). REQUISITOS, CONCESSÃO, CANCELAMENTO, CREDENCIAMENTO, PROFISSIONAL LIBERAL, LABORATÓRIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ASSISTÊNCIA MÉDICA, ASSISTÊNCIA DENTÁRIA. PROCEDIMENTO, CONVÊNIO, INSTITUIÇÃO HOSPITALAR, SERVIÇO FUNERÁRIO, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. RELAÇÃO, SERVIÇO, ASSISTÊNCIA MÉDICA, ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, EXCLUSÃO, CUSTEIO, REEMBOLSO, (ALMG). CRITÉRIOS, FIXAÇÃO, VALOR, CONSULTA, TRATAMENTO MÉDICO, REGIME, CREDENCIAMENTO, CONVÊNIO. DISPOSITIVOS, CUSTEIO, REEMBOLSO, DESPESA, ASSISTÊNCIA MÉDICA, ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, ASSISTÊNCIA DENTÁRIA. DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, AUXÍLIO FINANCEIRO, COMPLEMENTAÇÃO, CUSTEIO, DESPESA, CRECHE, EDUCAÇÃO, FILHO, SERVIDOR. DISPOSITIVOS, ASSISTÊNCIA, ENSINO ESPECIAL, FILHO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG), DEPUTADO ESTADUAL. DISPOSITIVOS, SERVIÇO FUNERÁRIO, DEPUTADO ESTADUAL, CONTRIBUINTE, (IPLEMG), SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG).
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), ATIVIDADE
ASSISTENCIAL.
Documentos