DELIBERAÇÃO nº 491, de 23/01/1991 (REVOGADA)
CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Origem
LEGISLATIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Vigência A REVOGAÇÃO MENCIONADA NA DELIBERAÇÃO DA MESA DA ALMG Nº 2.657, DE 30/3/ 2017, ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO EFEITOS A PARTIR DA DATA DE POSSE DOS REPRESENTANTES A QUE SE REFEREM OS INCISOS VII, VIII E IX DO CAPUT DO ART. 12 ELEITOS APÓS A PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO.
Normas relacionadas
Resumo REGIMENTO, CONSELHO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA, (ALMG). DEFINIÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, FUNCIONAMENTO, CONSELHO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA, (ALMG). COMPETÊNCIA, PRESIDENTE, SECRETÁRIO, CONSELHEIRO, CONSELHO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA, (ALMG). DISPOSITIVOS, ELEIÇÃO, REPRESENTANTE, SERVIDOR, CONSELHO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA, (ALMG).
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 30/01/1991 PÁG. 51 COL. 2
MICROFILME 440
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 31/01/1991 PÁG. 52 COL. 3
MICROFILME 440
Vigência A REVOGAÇÃO MENCIONADA NA DELIBERAÇÃO DA MESA DA ALMG Nº 2.657, DE 30/3/ 2017, ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO EFEITOS A PARTIR DA DATA DE POSSE DOS REPRESENTANTES A QUE SE REFEREM OS INCISOS VII, VIII E IX DO CAPUT DO ART. 12 ELEITOS APÓS A PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO.
Normas relacionadas
Resumo REGIMENTO, CONSELHO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA, (ALMG). DEFINIÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, FUNCIONAMENTO, CONSELHO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA, (ALMG). COMPETÊNCIA, PRESIDENTE, SECRETÁRIO, CONSELHEIRO, CONSELHO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA, (ALMG). DISPOSITIVOS, ELEIÇÃO, REPRESENTANTE, SERVIDOR, CONSELHO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA, (ALMG).
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA.
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