DELIBERAÇÃO nº 329, de 08/01/1987 (REVOGADA)
REGULAMENTA O INCENTIVO AO MÉRITO FUNCIONAL A QUE SE REFERE O ARTIGO 5°
DA LEI Nº 9.384, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1986.
Origem
LEGISLATIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, DEFINIÇÃO, INCENTIVO FUNCIONAL, SERVIDOR, OCUPANTE, CARGO EFETIVO, QUADRO PERMANENTE, SECRETARIA, (ALMG). REQUISITOS, BASE DE CÁLCULO, FORMA, PAGAMENTO, INCENTIVO FUNCIONAL, (ALMG). NORMAS, APURAÇÃO, DESEMPENHO, SERVIDOR, QUADRO PERMANENTE, SECRETARIA, (ALMG), OBJETIVO, RECEBIMENTO, INCENTIVO FUNCIONAL.
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PESSOAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 28/01/1987 PÁG. 1 COL. 2
MICROFILME 353
REPUBLICAÇÃO - BOLETIM DA SECRETARIA - 30/01/1987 PÁG. 220 COL. 1
MICROFILME 353
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, DEFINIÇÃO, INCENTIVO FUNCIONAL, SERVIDOR, OCUPANTE, CARGO EFETIVO, QUADRO PERMANENTE, SECRETARIA, (ALMG). REQUISITOS, BASE DE CÁLCULO, FORMA, PAGAMENTO, INCENTIVO FUNCIONAL, (ALMG). NORMAS, APURAÇÃO, DESEMPENHO, SERVIDOR, QUADRO PERMANENTE, SECRETARIA, (ALMG), OBJETIVO, RECEBIMENTO, INCENTIVO FUNCIONAL.
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PESSOAL.
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