Deliberação nº 2.781, de 27/01/2022
Dispõe sobre o funcionamento da Assembleia Legislativa, na forma que
especifica, observados os protocolos sanitários necessários à
preservação da saúde das pessoas.
Origem
Legislativo
Fonte
Alteração de Ementa Ementa alterada pelo art. 1º da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.791, de 12/4/2022. Redação original: “Dispõe sobre o funcionamento da Assembleia Legislativa no contexto da pandemia de Covid-19.”.
Vigência Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 31/1/2022.
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Art. 1º: Fixação, Trabalho, Escala de Trabalho, Servidor, Estagiário, Lotação, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Realização, Atividade, Presença, Percentagem, Lotação, Observação, Extensão, Imunização, Pais, Teletrabalho, Competência, Gerência-Geral de Saúde Ocupacional (GSO), Orientação, Protocolo, Situação de Emergência, Calamidade Pública, Medida Administrativa, Prevenção, Combate, Contaminação, Transmissão, Doença Transmissível, Pandemia Coronavírus. Art. 2º-10: Critérios, Atividade, Teletrabalho, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Processo Legislativo, Possibilidade, Presidente, Convocação, Reunião Extraordinária, Adoção, Medida Administrativa, Prevenção, Combate, Contaminação, Transmissão, Doença Transmissível, Pandemia Coronavírus. Art. 10-15: Garantia, Acesso, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Espaço, Reunião, Plenário, Deputado Estadual, Servidor, Estagiário, Terceirizado, Adolescente Trabalhador, Imprensa, Autoridade, Competência, Supervisão, Gerência-Geral de Polícia Legislativa (GPOL), Suspensão, Atividade, Presença, Cultura, Cessão, Espaço Cultural. Art. 15-19: Critérios, Fixação, Protocolo, Prevenção, Combate, Contaminação, Transmissão, Doença Transmissível, Epidemia, Vírus, Competência, Gerência-Geral de Saúde Ocupacional (GSO). Art. 20-21: Autorização, Diretor-Geral, Diretoria-Geral (DGE), Adoção, Medida Administrativa, Garantia, Implementação, Norma, Monitoramento, Evolução, Calamidade Pública, Medida Administrativa, Prevenção, Combate, Contaminação, Transmissão, Doença Transmissível, Pandemia Coronavírus. Art. 22: Revogação, Deliberação, Fixação, Horário de Expediente, Jornada de Trabalho, Escala de Trabalho, Presença, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Período, Horário, Situação de Emergência, Calamidade Pública, Medida Administrativa, Prevenção, Combate, Contaminação, Transmissão, Doença Transmissível, Pandemia Coronavírus.
Assunto Geral Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Organização
Administrativa.
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Edifício-Sede.
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Pessoal.
Saúde Pública.
Calamidade Pública.
Fonte
Publicação - Diário Administrativo Edição Extra - 27/01/2022 Pág. 1 Col. 1
Alteração de Ementa Ementa alterada pelo art. 1º da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.791, de 12/4/2022. Redação original: “Dispõe sobre o funcionamento da Assembleia Legislativa no contexto da pandemia de Covid-19.”.
Vigência Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 31/1/2022.
Normas relacionadas
Deliberação 2804 2022 / art. 5
Diário Administrativo - 29/09/2022 Pág. 1 Col. 1
Revogação art. 2; 4; 6
Diário Administrativo - 29/09/2022 Pág. 1 Col. 1
Revogação art. 2; 4; 6
Indexação
Resumo Art. 1º: Fixação, Trabalho, Escala de Trabalho, Servidor, Estagiário, Lotação, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Realização, Atividade, Presença, Percentagem, Lotação, Observação, Extensão, Imunização, Pais, Teletrabalho, Competência, Gerência-Geral de Saúde Ocupacional (GSO), Orientação, Protocolo, Situação de Emergência, Calamidade Pública, Medida Administrativa, Prevenção, Combate, Contaminação, Transmissão, Doença Transmissível, Pandemia Coronavírus. Art. 2º-10: Critérios, Atividade, Teletrabalho, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Processo Legislativo, Possibilidade, Presidente, Convocação, Reunião Extraordinária, Adoção, Medida Administrativa, Prevenção, Combate, Contaminação, Transmissão, Doença Transmissível, Pandemia Coronavírus. Art. 10-15: Garantia, Acesso, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Espaço, Reunião, Plenário, Deputado Estadual, Servidor, Estagiário, Terceirizado, Adolescente Trabalhador, Imprensa, Autoridade, Competência, Supervisão, Gerência-Geral de Polícia Legislativa (GPOL), Suspensão, Atividade, Presença, Cultura, Cessão, Espaço Cultural. Art. 15-19: Critérios, Fixação, Protocolo, Prevenção, Combate, Contaminação, Transmissão, Doença Transmissível, Epidemia, Vírus, Competência, Gerência-Geral de Saúde Ocupacional (GSO). Art. 20-21: Autorização, Diretor-Geral, Diretoria-Geral (DGE), Adoção, Medida Administrativa, Garantia, Implementação, Norma, Monitoramento, Evolução, Calamidade Pública, Medida Administrativa, Prevenção, Combate, Contaminação, Transmissão, Doença Transmissível, Pandemia Coronavírus. Art. 22: Revogação, Deliberação, Fixação, Horário de Expediente, Jornada de Trabalho, Escala de Trabalho, Presença, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Período, Horário, Situação de Emergência, Calamidade Pública, Medida Administrativa, Prevenção, Combate, Contaminação, Transmissão, Doença Transmissível, Pandemia Coronavírus.
Assunto Geral Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Organização
Administrativa.
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Edifício-Sede.
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Pessoal.
Saúde Pública.
Calamidade Pública.
Documentos
