Deliberação nº 2.762, de 03/03/2021 (Revogada)
Dispõe sobre o funcionamento da Assembleia Legislativa e sobre as ações
necessárias para a prevenção da infecção humana Covid-19.
Origem
Legislativo
Situação Revogada
Fonte
Numeração O número que acompanha a decisão da Mesa, mencionada no campo “Normas relacionadas”, é para controle interno, não fazendo parte da identificação da norma.
Vigência Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 8/3/2021.
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Art. 1º: Fixação, Horário de Expediente, Jornada de Trabalho, Escala de Trabalho, Presença, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Semana, Período, Horário, Situação de Emergência, Calamidade Pública, Medida Administrativa, Prevenção, Combate, Contaminação, Transmissão, Doença Transmissível, Pandemia Coronavírus. Art. 2º: Critérios, Entrada, Dependências, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Restrição, Deputado Estadual, Servidor Público Estadual, Estagiário, Trabalhador Terceirizado, Adolescente Trabalhador. Art. 3º-7º: Garantia, Realização, Atividade, Processo Legislativo, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Restrição, Presença, Reunião Parlamentar, Plenário, Preferência, Utilização, Tecnologia da Informação, Comunicação Digital, Teleconferência, Suspensão, Atividade, Comissão, Prazo, Tramitação, Proposição Legislativa, Projeto de Lei Orçamentária, Entrada, Exclusividade, Deputado Estadual, Servidor Público Estadual. Art. 8º-9º: Garantia, Realização, Trabalho, Atividade, Natureza Administrativa, Servidor Público Estadual, Estagiário, Jornada de Trabalho, Teletrabalho, Escala de Trabalho, Presença, Observação, Critérios, Idoso, Gestante, Lactante, Doente, Doença Crônica, Competência, Avaliação, Gerência-Geral de Saúde Ocupacional (GSO), Responsabilidade, Deputado Estadual, Organização, Regime de Trabalho, Gabinete. Art. 10-13: Suspensão, Atividade, Participação, Público, Evento Institucional, Homenagem, Entrada, Gabinete, Adiamento, Curso, Escola do Legislativo (ELE), Modalidade, Presença, Perícia, Exame Médico, Atualização, Cadastro, Servidor Público Estadual, Aposentado, Pensionista, Competência, Gerência-Geral de Saúde Ocupacional (GSO). Art. 14: Suspensão, Prazo, Processo Administrativo, Recurso Administrativo, Carreira, Adicional de Desempenho (ADE), Central de Atendimento e Orientação de Pessoal (CAOP), Devolução, Livro, Biblioteca, Gerência-Geral de Documentação e Informação (GDI). Art. 15-17: Critérios, Protocolo, Prevenção, Combate, Pandemia Coronavírus, Licença Médica, Servidor Público Estadual, Estagiário, Competência, Gerência-Geral de Saúde Ocupacional (GSO). Art. 18-23: Critérios, Jornada de Trabalho, Escala de Trabalho, Presença, Controle, Frequência, Crédito, Débito, Banco de Horas, Pontuação, Servidor Público Estadual, Efeito, Avaliação de Desempenho, Carreira, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). Art. 24: Revogação, Deliberação. I: Revogação, Deliberação, Critérios, Retorno, Atividade, Presença, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Ampliação, Data, Observação, Deliberação, Orientação, Protocolo, Situação de Emergência, Calamidade Pública, Medida Administrativa, Prevenção, Combate, Contaminação, Transmissão, Doença Transmissível, Pandemia Coronavírus, Competência, Gerência-Geral de Saúde Ocupacional (GSO). II: Revogação, Deliberação, Norma, Realização, Participação, Reunião Parlamentar, Plenário, Comissão Parlamentar, Observação, Processo Legislativo, Regimento Interno, Situação de Emergência, Calamidade Pública, Medida Administrativa, Prevenção, Combate, Contaminação, Transmissão, Doença Transmissível, Pandemia Coronavírus. III: Revogação, Dispositivos, Deliberação, Fixação, Prazo, Data, Restabelecimento, Norma, Obrigatoriedade, Marcação, Relógio de Ponto, Registro, Frequência, Cumprimento, Jornada de Trabalho, Servidor Público Estadual, Cargo Efetivo, Cargo em Comissão, Recrutamento Amplo.
Assunto Geral Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Organização
Administrativa.
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Edifício-Sede.
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Pessoal.
Saúde Pública.
Calamidade Pública.
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Diário Administrativo - 04/03/2021 Pág. 1 Col. 1
ERRATA - Diário Administrativo Edição Extra - 04/03/2021 Pág. 1 Col. 1
ERRATA - Diário Administrativo - 05/03/2021 Pág. 8 Col. 1
Numeração O número que acompanha a decisão da Mesa, mencionada no campo “Normas relacionadas”, é para controle interno, não fazendo parte da identificação da norma.
Vigência Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 8/3/2021.
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Art. 1º: Fixação, Horário de Expediente, Jornada de Trabalho, Escala de Trabalho, Presença, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Semana, Período, Horário, Situação de Emergência, Calamidade Pública, Medida Administrativa, Prevenção, Combate, Contaminação, Transmissão, Doença Transmissível, Pandemia Coronavírus. Art. 2º: Critérios, Entrada, Dependências, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Restrição, Deputado Estadual, Servidor Público Estadual, Estagiário, Trabalhador Terceirizado, Adolescente Trabalhador. Art. 3º-7º: Garantia, Realização, Atividade, Processo Legislativo, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Restrição, Presença, Reunião Parlamentar, Plenário, Preferência, Utilização, Tecnologia da Informação, Comunicação Digital, Teleconferência, Suspensão, Atividade, Comissão, Prazo, Tramitação, Proposição Legislativa, Projeto de Lei Orçamentária, Entrada, Exclusividade, Deputado Estadual, Servidor Público Estadual. Art. 8º-9º: Garantia, Realização, Trabalho, Atividade, Natureza Administrativa, Servidor Público Estadual, Estagiário, Jornada de Trabalho, Teletrabalho, Escala de Trabalho, Presença, Observação, Critérios, Idoso, Gestante, Lactante, Doente, Doença Crônica, Competência, Avaliação, Gerência-Geral de Saúde Ocupacional (GSO), Responsabilidade, Deputado Estadual, Organização, Regime de Trabalho, Gabinete. Art. 10-13: Suspensão, Atividade, Participação, Público, Evento Institucional, Homenagem, Entrada, Gabinete, Adiamento, Curso, Escola do Legislativo (ELE), Modalidade, Presença, Perícia, Exame Médico, Atualização, Cadastro, Servidor Público Estadual, Aposentado, Pensionista, Competência, Gerência-Geral de Saúde Ocupacional (GSO). Art. 14: Suspensão, Prazo, Processo Administrativo, Recurso Administrativo, Carreira, Adicional de Desempenho (ADE), Central de Atendimento e Orientação de Pessoal (CAOP), Devolução, Livro, Biblioteca, Gerência-Geral de Documentação e Informação (GDI). Art. 15-17: Critérios, Protocolo, Prevenção, Combate, Pandemia Coronavírus, Licença Médica, Servidor Público Estadual, Estagiário, Competência, Gerência-Geral de Saúde Ocupacional (GSO). Art. 18-23: Critérios, Jornada de Trabalho, Escala de Trabalho, Presença, Controle, Frequência, Crédito, Débito, Banco de Horas, Pontuação, Servidor Público Estadual, Efeito, Avaliação de Desempenho, Carreira, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). Art. 24: Revogação, Deliberação. I: Revogação, Deliberação, Critérios, Retorno, Atividade, Presença, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Ampliação, Data, Observação, Deliberação, Orientação, Protocolo, Situação de Emergência, Calamidade Pública, Medida Administrativa, Prevenção, Combate, Contaminação, Transmissão, Doença Transmissível, Pandemia Coronavírus, Competência, Gerência-Geral de Saúde Ocupacional (GSO). II: Revogação, Deliberação, Norma, Realização, Participação, Reunião Parlamentar, Plenário, Comissão Parlamentar, Observação, Processo Legislativo, Regimento Interno, Situação de Emergência, Calamidade Pública, Medida Administrativa, Prevenção, Combate, Contaminação, Transmissão, Doença Transmissível, Pandemia Coronavírus. III: Revogação, Dispositivos, Deliberação, Fixação, Prazo, Data, Restabelecimento, Norma, Obrigatoriedade, Marcação, Relógio de Ponto, Registro, Frequência, Cumprimento, Jornada de Trabalho, Servidor Público Estadual, Cargo Efetivo, Cargo em Comissão, Recrutamento Amplo.
Assunto Geral Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Organização
Administrativa.
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Edifício-Sede.
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Pessoal.
Saúde Pública.
Calamidade Pública.
Documentos
