Deliberação nº 2.759, de 14/12/2020 (Revogada)
Dispõe sobre o funcionamento da Assembleia Legislativa durante o
período de recesso parlamentar, de 19 de dezembro de 2020 a 31 de
janeiro de 2021, e dá outras providências.
Origem
Legislativo
Situação Revogada
Fonte
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Art. 1º: Suspensão, Vigência, Dispositivos, Deliberação, Critérios, Retorno, Atividade, Presença, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Observação, Orientação, Protocolo, Situação de Emergência, Calamidade Pública, Medida Administrativa, Prevenção, Combate, Contaminação, Transmissão, Doença Transmissível, Epidemia, Vírus, Período, Recesso Parlamentar. Art. 2º-5º: Definição, Horário de Expediente, Restrição, Acesso, Dependências, Prioridade, Gozo, Férias, Utilização, Banco de Horas, Escala de Trabalho, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Destinação, Deputado Estadual, Servidor, Estagiário, Terceirizado, Adolescente Trabalhador, Garantia, Manutenção, Atividade Essencial. Art. 6º: Definição, Prazo, Data, Restabelecimento, Norma, Previsão, Deliberação, Obrigatoriedade, Marcação, Ponto, Registro, Frequência, Cumprimento, Jornada de Trabalho, Servidor Público Estadual, Cargo Efetivo, Cargo em Comissão, Recrutamento Amplo. Art. 7º: Autorização, Diretor-Geral, Diretoria-Geral (DGE), Adoção, Medida Administrativa, Garantia, Funcionamento, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Período, Recesso Parlamentar.
Assunto Geral Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Organização
Administrativa.
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Edifício-Sede.
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Pessoal.
Saúde Pública.
Calamidade Pública.
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Diário Administrativo - 19/12/2020 Pág. 1 Col. 1
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Art. 1º: Suspensão, Vigência, Dispositivos, Deliberação, Critérios, Retorno, Atividade, Presença, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Observação, Orientação, Protocolo, Situação de Emergência, Calamidade Pública, Medida Administrativa, Prevenção, Combate, Contaminação, Transmissão, Doença Transmissível, Epidemia, Vírus, Período, Recesso Parlamentar. Art. 2º-5º: Definição, Horário de Expediente, Restrição, Acesso, Dependências, Prioridade, Gozo, Férias, Utilização, Banco de Horas, Escala de Trabalho, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Destinação, Deputado Estadual, Servidor, Estagiário, Terceirizado, Adolescente Trabalhador, Garantia, Manutenção, Atividade Essencial. Art. 6º: Definição, Prazo, Data, Restabelecimento, Norma, Previsão, Deliberação, Obrigatoriedade, Marcação, Ponto, Registro, Frequência, Cumprimento, Jornada de Trabalho, Servidor Público Estadual, Cargo Efetivo, Cargo em Comissão, Recrutamento Amplo. Art. 7º: Autorização, Diretor-Geral, Diretoria-Geral (DGE), Adoção, Medida Administrativa, Garantia, Funcionamento, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Período, Recesso Parlamentar.
Assunto Geral Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Organização
Administrativa.
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Edifício-Sede.
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Pessoal.
Saúde Pública.
Calamidade Pública.
Documentos
