Deliberação nº 2.746, de 26/05/2020 (Revogada)
Altera a Deliberação da Mesa nº 2.733, de 13 de março de 2020, que
dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à
infecção e à propagação do coronavírus – Covid-19 – no âmbito da
Assembleia Legislativa.
Origem
Legislativo
Situação Revogada
Fonte
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Art. 1º: Alteração, Dispositivos, Deliberação, Fixação, Norma, Procedimento, Acesso, Dependências, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Restrição, Deputado Estadual, Servidor Público Estadual, Estagiário, Trabalhador Terceirizado, Adolescente Trabalhador, Objetivo, Prevenção, Contaminação, Transmissão, Doença Transmissível, Epidemia, Vírus. Definição, Plano de Trabalho, Critérios, Horário de Trabalho, Escala de Trabalho, Presença, Teletrabalho, Servidor Público Estadual, Estagiário, Trabalhador Terceirizado, Adolescente Trabalhador, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). Possibilidade, Hipótese, Afastamento, Servidor Público Estadual, Estagiário, Trabalhador Terceirizado, Adolescente Trabalhador, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Motivo, Situação de Risco, Contaminação, Doença Transmissível, Vírus, Requisito, Avaliação, Junta Médica, Gerência-Geral de Saúde Ocupacional (GSO), Realização, Teletrabalho, Possibilidade, Convocação. Obrigatoriedade, Critérios, Servidor Público Estadual, Estagiário, Gozo, Férias, Férias-Prêmio, Recesso, Prazo Determinado, Objetivo, Garantia, Funcionamento, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Período, Duração, Posterioridade, Calamidade Pública, Medida Administrativa, Combate, Epidemia, Prevenção, Contaminação, Transmissão, Doença Transmissível, Vírus, Competência, Titular, Unidade Administrativa, Definição, Escala de Trabalho. Art. 2º: Revogação, Dispositivos, Deliberação, Obrigatoriedade, Afastamento, Prazo Determinado, Servidor Público Estadual, Estagiário, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Hipótese, Retorno, Viagem Internacional, Local, Doença Transmissível, Observação, Relação, Ministério da Saúde (MS). Revogação, Dispositivos, Deliberação, Possibilidade, Afastamento, Servidor Público Estadual, Estagiário, Trabalhador Terceirizado, Adolescente Trabalhador, Hipótese, Portador (Doença), Doença Crônica.
Assunto Geral Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Organização
Administrativa.
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Edifício-Sede.
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Pessoal.
Calamidade Pública.
Saúde Pública.
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Diário Administrativo - 29/05/2020 Pág. 1 Col. 1
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Art. 1º: Alteração, Dispositivos, Deliberação, Fixação, Norma, Procedimento, Acesso, Dependências, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Restrição, Deputado Estadual, Servidor Público Estadual, Estagiário, Trabalhador Terceirizado, Adolescente Trabalhador, Objetivo, Prevenção, Contaminação, Transmissão, Doença Transmissível, Epidemia, Vírus. Definição, Plano de Trabalho, Critérios, Horário de Trabalho, Escala de Trabalho, Presença, Teletrabalho, Servidor Público Estadual, Estagiário, Trabalhador Terceirizado, Adolescente Trabalhador, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). Possibilidade, Hipótese, Afastamento, Servidor Público Estadual, Estagiário, Trabalhador Terceirizado, Adolescente Trabalhador, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Motivo, Situação de Risco, Contaminação, Doença Transmissível, Vírus, Requisito, Avaliação, Junta Médica, Gerência-Geral de Saúde Ocupacional (GSO), Realização, Teletrabalho, Possibilidade, Convocação. Obrigatoriedade, Critérios, Servidor Público Estadual, Estagiário, Gozo, Férias, Férias-Prêmio, Recesso, Prazo Determinado, Objetivo, Garantia, Funcionamento, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Período, Duração, Posterioridade, Calamidade Pública, Medida Administrativa, Combate, Epidemia, Prevenção, Contaminação, Transmissão, Doença Transmissível, Vírus, Competência, Titular, Unidade Administrativa, Definição, Escala de Trabalho. Art. 2º: Revogação, Dispositivos, Deliberação, Obrigatoriedade, Afastamento, Prazo Determinado, Servidor Público Estadual, Estagiário, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Hipótese, Retorno, Viagem Internacional, Local, Doença Transmissível, Observação, Relação, Ministério da Saúde (MS). Revogação, Dispositivos, Deliberação, Possibilidade, Afastamento, Servidor Público Estadual, Estagiário, Trabalhador Terceirizado, Adolescente Trabalhador, Hipótese, Portador (Doença), Doença Crônica.
Assunto Geral Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Organização
Administrativa.
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Edifício-Sede.
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Pessoal.
Calamidade Pública.
Saúde Pública.
Documentos
