Deliberação nº 2.739, de 08/04/2020 (Revogada)
Acrescenta dispositivo à Deliberação da Mesa nº 2.733, de 13 de março
de 2020, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de
prevenção à infecção e à propagação do coronavírus – Covid-19 – no
âmbito da Assembleia Legislativa.
Origem
Legislativo
Situação Revogada
Fonte
Vigência Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13/3/2020.
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Alteração, Dispositivos, Deliberação, Critérios, Funcionamento, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Situação de Emergência, Calamidade Pública, Combate, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus. Suspensão, Prazo Legal, Servidor, Secretaria, Interposição, Recurso Administrativo, Carreira, Avaliação Setorial, Adicional de Desempenho (ADE). Suspensão, Entrega, Documentação, Auxílio à Formação Profissional, Auxílio-Enfermagem, Auxílio-Educação, Auxílio Educação Especial, Reembolso, Assistência Complementar, Laudo Médico, Relatório, Estágio Profissionalizante, Fundo de Apoio Habitacional da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (FUNDHAB), Comprovante, Despesa, Atuação Parlamentar. Suspensão, Prazo Legal, Ausência, Servidor, Recebimento, Documentação, Bens, Execução, Serviço.
Assunto Geral Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Organização
Administrativa.
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Edifício-Sede.
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Pessoal.
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Grupo de
Trabalho.
Saúde Pública.
Calamidade pública.
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Diário Administrativo - 09/04/2020 Pág. 1 Col. 1
Vigência Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13/3/2020.
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Alteração, Dispositivos, Deliberação, Critérios, Funcionamento, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Situação de Emergência, Calamidade Pública, Combate, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus. Suspensão, Prazo Legal, Servidor, Secretaria, Interposição, Recurso Administrativo, Carreira, Avaliação Setorial, Adicional de Desempenho (ADE). Suspensão, Entrega, Documentação, Auxílio à Formação Profissional, Auxílio-Enfermagem, Auxílio-Educação, Auxílio Educação Especial, Reembolso, Assistência Complementar, Laudo Médico, Relatório, Estágio Profissionalizante, Fundo de Apoio Habitacional da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (FUNDHAB), Comprovante, Despesa, Atuação Parlamentar. Suspensão, Prazo Legal, Ausência, Servidor, Recebimento, Documentação, Bens, Execução, Serviço.
Assunto Geral Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Organização
Administrativa.
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Edifício-Sede.
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Pessoal.
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Grupo de
Trabalho.
Saúde Pública.
Calamidade pública.
Documentos
