Deliberação nº 2.689, de 28/11/2018
Altera as Deliberações da Mesa nºs 2.435, de 1º de dezembro de 2008;
2.565, de 10 de junho de 2013; 2.569, de 26 de agosto de 2013 e 2.585,
de 22 de abril de 2014, e dá outras providências.
Origem
Legislativo
Fonte
Vigência Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º/4/2018.
Normas relacionadas
Resumo Art. 1º: Alteração, Dispositivos, Deliberação, Critérios, Cálculo, Valor, Bolsa de Estudo, Estagiário, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Observação, Jornada de Trabalho. Art. 2º: Alteração, Dispositivos, Deliberação, Critérios, Prestação de Serviço, Assistência Médico-hospitalar, Critérios, Cálculo, Auxílio-Enfermagem, Destinação, Servidor Público Estadual, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). Art. 3º: Alteração, Dispositivos, Deliberação, Critérios, Concessão, Auxílio-Educação, Auxílio-Educação Especial, Destinação, Filho, Enteado, Pessoa com Deficiência, Titular, Servidor Público Estadual, Aposentado, Deputado Estadual, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Regime, Reembolso, Despesa, Mensalidade, Escola Particular. Art. 4º-5º: Alteração, Dispositivos, Deliberação, Critérios, Cálculo, Valor, Auxílio-Alimentação, Auxílio-Transporte, Servidor Público Estadual, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG).
Assunto Geral Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Pessoal.
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Benefício
Pessoal.
Finanças Públicas.
Fonte
Publicação - Diário Administrativo - 05/12/2018 Pág. 1 Col. 1
Vigência Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º/4/2018.
Normas relacionadas
Resumo Art. 1º: Alteração, Dispositivos, Deliberação, Critérios, Cálculo, Valor, Bolsa de Estudo, Estagiário, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Observação, Jornada de Trabalho. Art. 2º: Alteração, Dispositivos, Deliberação, Critérios, Prestação de Serviço, Assistência Médico-hospitalar, Critérios, Cálculo, Auxílio-Enfermagem, Destinação, Servidor Público Estadual, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). Art. 3º: Alteração, Dispositivos, Deliberação, Critérios, Concessão, Auxílio-Educação, Auxílio-Educação Especial, Destinação, Filho, Enteado, Pessoa com Deficiência, Titular, Servidor Público Estadual, Aposentado, Deputado Estadual, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Regime, Reembolso, Despesa, Mensalidade, Escola Particular. Art. 4º-5º: Alteração, Dispositivos, Deliberação, Critérios, Cálculo, Valor, Auxílio-Alimentação, Auxílio-Transporte, Servidor Público Estadual, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG).
Assunto Geral Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Pessoal.
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Benefício
Pessoal.
Finanças Públicas.
Documentos
