Deliberação nº 2.671, de 18/12/2017
Altera as Deliberações da Mesa nºs 1.541, de 29 de abril de 1998, que
dispõe sobre a jornada de trabalho e o controle de frequência do
servidor da Secretaria da Assembleia Legislativa; 2.477, de 12 de abril
de 2010, que dispõe sobre a convocação e a designação de servidor
lotado na área administrativa para a prestação de serviço em regime
extraordinário de trabalho; e 2.657, de 30 de março de 2017, que dispõe
sobre os órgãos de caráter consultivo e deliberativo da Secretaria da
Assembleia e dá outras providências.
Origem
Legislativo
Fonte
Vigência Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º/1/2018.
Normas relacionadas
Resumo Art. 1º - Alteração, Deliberação, Proibição, Titular, Cargo Público, Recrutamento Limitado, Função Gratificada, Redução, Jornada de Trabalho, Servidor, Quadro de Pessoal, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). Art. 2º - Alteração, Dispositivos, Fixação, Limitação, Carga Horária, Trabalho Extraordinário, Prestação de Serviço, Regime Extraordinário de Trabalho. Art. 3º - Alteração, Dispositivos, Inclusão, Atividade, Gestão, Designação, Prestação de Serviço, Caráter Especial, Obrigatoriedade, Extensão, Jornada de Trabalho, Anexo, Especificação, Descrição, Atividade. Art. 4º - Alteração, Dispositivos, Critérios, Possibilidade, Complementação, Pontuação, Prestação de Serviço, Caráter Especial, Hipótese, Disponibilidade,Caráter Permanente, Necessidade de Serviço. Designação, Prestação de Serviço, Caráter Especial, Atividade, Gestão, Assessoramento, Titular, Secretaria-Geral da Mesa (SGM), Diretoria-Geral (DGE), Secretaria-Geral Adjunta da Mesa (SGA), Diretoria-Geral Adjunta (DGA), Diretoria de Processo Legislativo (DPL), Diretoria de Comunicação Institucional (DCI), Diretoria de Recursos Humanos (DRH), Diretoria de Planejamento e Coordenação (DPC), Diretoria de Infraestrutura (DIF), Diretoria de Finanças (DFI), Diretoria de Polícia Legislativa (DPOL), Procuradoria-Geral (PGA), Procuradoria- Geral Adjunta (PGD), Cargo Público, Chefe de Gabinete, Assessor, Função Gratificada de Gerência-Geral de Área (FGG), Função Gratificada de Nível Superior (FGS), Observação, Critérios, Cálculo, Valor. Critérios, Retribuição, Pontuação, Substituição, Designação, Prestação de Serviço, Caráter Especial, Atividade, Gestão, Assessoramento. Art. 5º - Alteração, Dispositivos, Inaplicabilidade, Pagamento, Execução, Trabalho Extraordinário, Hipótese, Prestação de Serviço, Caráter Extraodinário. Exclusão, Dispositivos, Critérios, Pagamento, Trabalho Extrordinário, Ocupante, Cargo Público, Médico, Enfermeiro, Dentista, Taquígrafo, Jornalista. Art. 6º - Alteração, Dispositivos, Competência, Secretariado, Reunião, Conselho de Diretores, Chefe de Gabinete, Diretoria- Geral (DGE).
Assunto Geral Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Pessoal.
Fonte
Publicação - Diário Administrativo - 19/12/2017 Pág. 6 Col. 1
Vigência Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º/1/2018.
Normas relacionadas
Resumo Art. 1º - Alteração, Deliberação, Proibição, Titular, Cargo Público, Recrutamento Limitado, Função Gratificada, Redução, Jornada de Trabalho, Servidor, Quadro de Pessoal, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). Art. 2º - Alteração, Dispositivos, Fixação, Limitação, Carga Horária, Trabalho Extraordinário, Prestação de Serviço, Regime Extraordinário de Trabalho. Art. 3º - Alteração, Dispositivos, Inclusão, Atividade, Gestão, Designação, Prestação de Serviço, Caráter Especial, Obrigatoriedade, Extensão, Jornada de Trabalho, Anexo, Especificação, Descrição, Atividade. Art. 4º - Alteração, Dispositivos, Critérios, Possibilidade, Complementação, Pontuação, Prestação de Serviço, Caráter Especial, Hipótese, Disponibilidade,Caráter Permanente, Necessidade de Serviço. Designação, Prestação de Serviço, Caráter Especial, Atividade, Gestão, Assessoramento, Titular, Secretaria-Geral da Mesa (SGM), Diretoria-Geral (DGE), Secretaria-Geral Adjunta da Mesa (SGA), Diretoria-Geral Adjunta (DGA), Diretoria de Processo Legislativo (DPL), Diretoria de Comunicação Institucional (DCI), Diretoria de Recursos Humanos (DRH), Diretoria de Planejamento e Coordenação (DPC), Diretoria de Infraestrutura (DIF), Diretoria de Finanças (DFI), Diretoria de Polícia Legislativa (DPOL), Procuradoria-Geral (PGA), Procuradoria- Geral Adjunta (PGD), Cargo Público, Chefe de Gabinete, Assessor, Função Gratificada de Gerência-Geral de Área (FGG), Função Gratificada de Nível Superior (FGS), Observação, Critérios, Cálculo, Valor. Critérios, Retribuição, Pontuação, Substituição, Designação, Prestação de Serviço, Caráter Especial, Atividade, Gestão, Assessoramento. Art. 5º - Alteração, Dispositivos, Inaplicabilidade, Pagamento, Execução, Trabalho Extraordinário, Hipótese, Prestação de Serviço, Caráter Extraodinário. Exclusão, Dispositivos, Critérios, Pagamento, Trabalho Extrordinário, Ocupante, Cargo Público, Médico, Enfermeiro, Dentista, Taquígrafo, Jornalista. Art. 6º - Alteração, Dispositivos, Competência, Secretariado, Reunião, Conselho de Diretores, Chefe de Gabinete, Diretoria- Geral (DGE).
Assunto Geral Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Pessoal.
Documentos
