Deliberação nº 2.625, de 08/09/2015
Dispõe sobre a composição de gabinete parlamentar, em conformidade com
a Lei nº 21.732, de 28 de julho de 2015, e a Resolução nº 5.497, de 13
de julho de 2015, e dá outras providências.
Origem
Legislativo
Fonte
Vigência Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º/10/2015.
Normas relacionadas
Resumo Art. 1-2 - Estruturação, Composição, Pontuação, Cargo em Comissão, Provimento em Comissão, Recrutamento Amplo, Grupo de Assessoramento Político-Parlamentar (GAPP), Grupo de Assessoramento Político-Institucional (GAPI), Quadro de Pessoal, Gabinete, Deputado Estadual, (ALMG). Art. 3 - Fixação, Equivalência, Padrão de Vencimento, Pontuação, Cargo em Comissão, Provimento em Comissão, Recrutamento Amplo, Assessor Parlamentar, Grupo de Assessoramento Político-Institucional (GAPI), Grupo de Assessoramento Político-Parlamentar (GAPP), Quadro de Pessoal, (ALMG), Observação, Proporcionalidade, Jornada de Trabalho, Base de Cálculo, Tabela, Especificação, Anexo. Art. 4-6 - Fixação, Procedimento, Solicitação, Deputado Estadual, Nomeação, Exoneração, Reposicionamento, Remanejamento, Servidor, Cargo em Comissão, Provimento em Comissão, Recrutamento Amplo, Grupo de Assessoramento Político-Parlamentar (GAPP), Desnecessidade, Expedição, Ato Administrativo. Necessidade, Ato Administrativo, Nomeação, Exoneração, Objetivo, Alteração, Lotação, Servidor, Grupo de Assessoramento Político-Institucional (GAPI), Grupo de Assessoramento Político-Parlamentar (GAPP). Art. 7-8 - Fixação, Requisitos, Documentação, Posse, Servidor, Cargo em Comissão, Provimento em Comissão, Gabinete, Deputado Estadual, Recrutamento Amplo, Observação, Hipótese, Proibição. Art. 9 - Proibição, Acumulação de Cargos, Cargo em Comissão, Provimento em Comissão, Recrutamento Amplo. Art. 10 - Dispositivos, Competência, Apuração, Frequência, Ocupante, Cargo em Comissão, Provimento em Comissão, Recrutamento Amplo, Assessor Parlamentar, Gabinete, Deputado Estadual, (ALMG). Proibição, Acumulação, Cargo em Comissão, Provimento em Comissão, Recrutamento Amplo, Cargo Público, Vereador. Art. 11-12 - Critérios, Exoneração, Servidor, Cargo em Comissão, Provimento em Comissão, Recrutamento Amplo, Gabinete Parlamentar, Observação, Estabilidade, Gestante. Critérios, Exercício, Atividade, Exoneração, Cargo em Comissão, Provimento em Comissão, Recrutamento Amplo, Observação, Gestante. Art. 13 - Critérios, Pagamento, Décimo Terceiro Salário, Servidor, Cargo em Comissão, Provimento em Comissão, Recrutamento Amplo, Gabinete, Deputado Estadual. Art. 14 - Prazo, Deputado Estadual, Disponibilização, Informação, Composição, Gabinete. Art. 15 - Revogação, Deliberação, Normas, Quadro Permanente, Secretaria, (ALMG). Revogação, Deliberação, Regulamentação, Resolução, Apoio Administrativo, União Parlamentar Interestadual, (ALMG). Revogação, Deliberação, Regulamentação, Fixação, Quantitativo, Indicação, Disposição, Secretaria de Estado, Servidor, Secretaria, (ALMG). Revogação, Deliberação, Composição, Cargo em Comissão, Recrutamento Amplo, Grupo Específico de Apoio às Atividades de Representação Político Parlamentar, Lotação, Gabinete, Deputado Estadual, (ALMG). Revogação, Deliberação, Proibição, Cargo em Comissão, Recrutamento Amplo, Grupo Específico de Apoio às Atividades de Representação Político Parlamentar, Lotação, Gabinete, Deputado Estadual, (ALMG), Acumulação de Cargos, Cargo Público, Vereador.
Assunto Geral Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Pessoal.
Fonte
Publicação - Boletim da Secretaria - 14/09/2015 Pág. 7 Col. 1
Vigência Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º/10/2015.
Normas relacionadas
Resumo Art. 1-2 - Estruturação, Composição, Pontuação, Cargo em Comissão, Provimento em Comissão, Recrutamento Amplo, Grupo de Assessoramento Político-Parlamentar (GAPP), Grupo de Assessoramento Político-Institucional (GAPI), Quadro de Pessoal, Gabinete, Deputado Estadual, (ALMG). Art. 3 - Fixação, Equivalência, Padrão de Vencimento, Pontuação, Cargo em Comissão, Provimento em Comissão, Recrutamento Amplo, Assessor Parlamentar, Grupo de Assessoramento Político-Institucional (GAPI), Grupo de Assessoramento Político-Parlamentar (GAPP), Quadro de Pessoal, (ALMG), Observação, Proporcionalidade, Jornada de Trabalho, Base de Cálculo, Tabela, Especificação, Anexo. Art. 4-6 - Fixação, Procedimento, Solicitação, Deputado Estadual, Nomeação, Exoneração, Reposicionamento, Remanejamento, Servidor, Cargo em Comissão, Provimento em Comissão, Recrutamento Amplo, Grupo de Assessoramento Político-Parlamentar (GAPP), Desnecessidade, Expedição, Ato Administrativo. Necessidade, Ato Administrativo, Nomeação, Exoneração, Objetivo, Alteração, Lotação, Servidor, Grupo de Assessoramento Político-Institucional (GAPI), Grupo de Assessoramento Político-Parlamentar (GAPP). Art. 7-8 - Fixação, Requisitos, Documentação, Posse, Servidor, Cargo em Comissão, Provimento em Comissão, Gabinete, Deputado Estadual, Recrutamento Amplo, Observação, Hipótese, Proibição. Art. 9 - Proibição, Acumulação de Cargos, Cargo em Comissão, Provimento em Comissão, Recrutamento Amplo. Art. 10 - Dispositivos, Competência, Apuração, Frequência, Ocupante, Cargo em Comissão, Provimento em Comissão, Recrutamento Amplo, Assessor Parlamentar, Gabinete, Deputado Estadual, (ALMG). Proibição, Acumulação, Cargo em Comissão, Provimento em Comissão, Recrutamento Amplo, Cargo Público, Vereador. Art. 11-12 - Critérios, Exoneração, Servidor, Cargo em Comissão, Provimento em Comissão, Recrutamento Amplo, Gabinete Parlamentar, Observação, Estabilidade, Gestante. Critérios, Exercício, Atividade, Exoneração, Cargo em Comissão, Provimento em Comissão, Recrutamento Amplo, Observação, Gestante. Art. 13 - Critérios, Pagamento, Décimo Terceiro Salário, Servidor, Cargo em Comissão, Provimento em Comissão, Recrutamento Amplo, Gabinete, Deputado Estadual. Art. 14 - Prazo, Deputado Estadual, Disponibilização, Informação, Composição, Gabinete. Art. 15 - Revogação, Deliberação, Normas, Quadro Permanente, Secretaria, (ALMG). Revogação, Deliberação, Regulamentação, Resolução, Apoio Administrativo, União Parlamentar Interestadual, (ALMG). Revogação, Deliberação, Regulamentação, Fixação, Quantitativo, Indicação, Disposição, Secretaria de Estado, Servidor, Secretaria, (ALMG). Revogação, Deliberação, Composição, Cargo em Comissão, Recrutamento Amplo, Grupo Específico de Apoio às Atividades de Representação Político Parlamentar, Lotação, Gabinete, Deputado Estadual, (ALMG). Revogação, Deliberação, Proibição, Cargo em Comissão, Recrutamento Amplo, Grupo Específico de Apoio às Atividades de Representação Político Parlamentar, Lotação, Gabinete, Deputado Estadual, (ALMG), Acumulação de Cargos, Cargo Público, Vereador.
Assunto Geral Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Pessoal.
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