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Deliberação nº 2.610, de 02/03/2015

Dispõe sobre a estrutura orgânica da Assembleia Legislativa.

Informações gerais

Origem Legislativo

Fonte

Publicação - Boletim da Secretaria - 16/03/2015 Pág. 6 Col. 1

RETIFICAÇÃO - Boletim da Secretaria - 23/03/2015 Pág. 6 Col. 1

Relevância Norma básica

Normas relacionadas

Deliberação 2641 2016 / art. 28 (Anexo IV)
Diário Administrativo - 18/02/2016 Pág. 1 Col. 1
Alteração Anexo III subitem 7.2.4

Deliberação 2676 2018 / art. 5 (Anexos I e II)
Diário Administrativo - 02/03/2018 Pág. 1 Col. 1
Alteração Anexo I; Anexo II itens II, 1, 2 e 3

Deliberação 2676 2018 / art. 6 (Anexo III)
Diário Administrativo - 02/03/2018 Pág. 1 Col. 1
Acréscimo Anexo III item 1 subitens Gerência de Suporte Técnico, 1.1,
1.1.1, 1.1.2, 1.1.3, 1.1.4 e 1.1.5

Deliberação 2676 2018 / art. 7 (Anexo III)
Diário Administrativo - 02/03/2018 Pág. 1 Col. 1
Alteração Anexo III item 2 subitens 2.1, 2.1.1 e 2.1.2

Deliberação 2676 2018 / art. 7 (Anexo III)
Diário Administrativo - 02/03/2018 Pág. 1 Col. 1
Acréscimo Anexo III item 2 subitens 2.2, 2.2.1 e 2.2.2

Deliberação 2676 2018 / art. 8
Diário Administrativo - 02/03/2018 Pág. 1 Col. 1
Revogação art. 3 caput inciso I; 4; Anexo III item II subitens II.1,
II.1.1 e II.1.2; item 3 subitens Gerência de Suporte Técnico, 3.4,
3.4.1, 3.4.2, 3.4.3, 3.4.4 e 3.4.5

Deliberação 2676 2018 / art. 8
Diário Administrativo - 02/03/2018 Pág. 1 Col. 1
Renumeração Anexo III item 3 subitens 3.5, 3.5.1, 3.6, 3.6.1 e 3.6.2

Deliberação 2679 2018 / art. 1 (Anexo)
Diário Administrativo - 21/08/2018 Pág. 1 Col. 1
Alteração art. 6 inciso II; Anexo III item II subitem 9.1.2

Deliberação 2679 2018 / art. 2 (parágrafo único; Anexo)
Diário Administrativo - 21/08/2018 Pág. 1 Col. 1
Acréscimo Anexo III item II subitem 9.1.5

Deliberação 2679 2018 / art. 3
Diário Administrativo - 21/08/2018 Pág. 1 Col. 1
Alteração Anexo I "Gerência-Geral de Polícia Legislativa – Gpol"

Deliberação 2691 2018 / art. 1
Diário Administrativo - 21/12/2018 Pág. 1 Col. 1
Acréscimo art. 4-A

Deliberação 2691 2018 / art. 8 (Inciso X)
Diário Administrativo - 21/12/2018 Pág. 1 Col. 1
Alteração A expressão “Gerência-Geral de Saúde e Assistência” foi
substituída pela expressão "Gerência-Geral de Saúde Ocupacional" e a
sigla "GSA" pela sigla "GSO".

Deliberação 2769 2021 / art. 2 (Anexo I)
Diário Administrativo - 16/07/2021 Pág. 1 Col. 1
Alteração Anexo I

Deliberação 2769 2021 / art. 3 (Anexo II)
Diário Administrativo - 16/07/2021 Pág. 1 Col. 1
Alteração Anexo II Item II subitens 2.1, 3.4, 3.5

Deliberação 2769 2021 / art. 4 (Anexo III)
Diário Administrativo - 16/07/2021 Pág. 1 Col. 1
Alteração Anexo III item II subitens 2.1, 2.2, 2.2.1, 2.2.2, 3.4,
3.4.1, 3.5, 3.5.1, 3.5.2, 5.1, 5.1.1, 5.1.2, 5.1.3, 5.1.4, 5.1.5, 5.2,
5.3, 5.3.1, 5.3.2, 5.3.3, 6.1, 7.1, 9.1, 10.1

Deliberação 2787 2022 / art. 1
Diário Administrativo - 11/03/2022 Pág. 5 Col. 1
Alteração Anexo III Item II subitens 1.1.2 e 3.5.1

Ordem de Serviço 6 2022 / art. 1
Diário Administrativo - 08/06/2022 Pág. 1 Col. 1
Legislação relevante Anexo III item II subitem 7.2.2

Deliberação 2821 2023 / art. 131 (Anexo IV)
Diário Administrativo - 14/07/2023 Pág. 1 Col. 1
Alteração Anexo I

Deliberação 2821 2023 / art. 132
Diário Administrativo - 14/07/2023 Pág. 1 Col. 1
Alteração Anexo III item 7

Deliberação 2830 2023 / art. 2
Diário Administrativo - 22/12/2023 Pág. 7 Col. 1
Alteração Anexo II item 6.1

Deliberação 2830 2023 / art. 3 (Anexo)
Diário Administrativo - 22/12/2023 Pág. 7 Col. 1
Alteração Anexo III item I subitens Gerência de Correspondência
Oficial, Gerência de Suporte Técnico, 1.1.1, 1.1.2; item 3 subitem
3.1, 3.2, 3.3, 3.5, 3.52; item 4 subitem Gerência de Publicidade e
Comunicação Visual, 4.2, 4.4; item 5 subitens 5.1.1, 5.1.2, 5.1.3,
5.1.4, 5.1.5; item 6 subitem 6.1; item 7 subitem 7.2, 7.2.1, 7.2.2,
7.2.3, 7.2.4; item 8 subitem 8.1, 8.1.1, 8.1.4; 9 subitem 9.1.1, 9.1.3

Deliberação 2831 2023 / art. 1
Diário Administrativo - 22/12/2023 Pág. 21 Col. 1
Legislação relevante Anexo III item I subitem 3.3

Deliberação 2840 2024 / art. 31
Diário Administrativo - 12/04/2024 Pág. 1 Col. 1
Alteração Anexo III item II subitem 5.3

Resumo Art. 1º-2º: Dispositivos, Organização Administrativa, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Organograma, Estruturação, Competência, Unidade Administrativa, Especificação, Anexo. Art. 3º: Criação, Unidade Administrativa, Gerência Operacional, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Procon Assembleia Unidade Espaço Cidadania, Gerência de Produção, Gerência de Apoio Logístico e de Prevenção e Combate a Incêndio, Gerência de Controle Operacional e de Apoio a Eventos. Art. 4º: Alteração, Denominação, Gerência Operacional, Procon Assembleia Unidade Praça Sete, Transformação, Procon Assembleia Unidade Casa do Consumidor, Subordinação, Procon Assembleia, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). Art. 5º: Alteração, Denominação, Gerência Operacional, Gerência de Apoio às Comissões Permanentes, Gerência de Apoio às Comissões Temporárias, Transformação, Gerência de Assessoramento Técnico Processual às Comissões, Gerência de Apoio a Eventos das Comissões, Subordinação, Gerência-Geral de Apoio às Comissões, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). Art. 6º: Alteração, Denominação, Gerência Operacional, Gerência de Polícia Ostensiva e Eventos, Gerência de Controle Operacional, Transformação, Gerência de Policiamento Ostensivo, Gerência de Investigação e Tecnologia de Segurança, Subordinação, Gerência-Geral Gerência-Geral de Polícia Legislativa, Secretaria, (ALMG). Art. 7º: Fixação, Competência, Secretário-Geral Adjunto da Mesa, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). Art. 8º: Revogação, Deliberação, Referência, Organização Administrativa, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG).

Assunto Geral Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Organização
Administrativa.

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