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DELIBERAÇÃO nº 2.584, de 07/04/2014

INSTITUI O COMITÊ GESTOR DE EDUCAÇÃO PARA CIDADANIA.
Origem LEGISLATIVO
Fonte
PUBLICAÇÃO - BOLETIM DA SECRETARIA - 14/04/2014 PÁG. 8 COL. 1
Numeração INCISO XLVII DO ART. 7º NUMERADO INDEVIDAMENTE COMO LXLVII.
Normas relacionadas
PORTARIA 15 2014 / ART. 1
BOLETIM DA SECRETARIA - 10/04/2014 PÁG. 10 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 5
DELIBERAÇÃO 2595 2014 / ART. 1
BOLETIM DA SECRETARIA - 08/09/2014 PÁG. 13 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 4 INCISO VII
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, COORDENAÇÃO, COMITÊ GESTOR DE EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, REMUNERAÇÃO, MEMBROS.
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), GRUPO DE
TRABALHO.
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