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DELIBERAÇÃO nº 2.475, de 15/03/2010 (REVOGADA)

ALTERA O ART. 14, OS INCISOS I A IV DO “CAPUT” DO ART. 15 E OS INCISOS I A IV DO § 1º DO ART. 16 DA DELIBERAÇÃO DA MESA Nº 2.336, DE 21 DE AGOSTO DE 2003, E O ART. 2º DA DELIBERAÇÃO DA MESA Nº 2.339, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2003.
Origem LEGISLATIVO
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - BOLETIM DA SECRETARIA - 22/03/2010 PÁG. 7 COL. 2

Normas relacionadas
Resumo ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, CONTRIBUIÇÃO, SERVIDOR, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), BENEFICIÁRIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR, ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, MODALIDADE, AUTOGESTÃO, REFERÊNCIA, FIXAÇÃO, DATA, ÍNDICE, EFEITO, ANUALIDADE, REVISÃO, VALOR, MENSALIDADE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CÁLCULO, VALOR, CONTRIBUIÇÃO, BENEFICIÁRIO, ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR, MODALIDADE, AUTOGESTÃO, SERVIDOR, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, VALOR, MENSALIDADE, CONTRIBUIÇÃO, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR, DEPENDENTE, BENEFICIÁRIO, TITULAR, DEPUTADO ESTADUAL, EX-DEPUTADO ESTADUAL, SERVIDOR, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG).
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), ATIVIDADE
ASSISTENCIAL.

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