DELIBERAÇÃO nº 2.453, de 13/07/2009 (REVOGADA)
ALTERA A DELIBERAÇÃO DA MESA N.º 2.334, DE 29 DE JULHO DE 2003, QUE
REGULAMENTA DISPOSIÇÕES DA LEI N.º 14.646, DE 24 DE JUNHO DE 2003, QUE
DISPÕE SOBRE O FUNDO DE APOIO HABITACIONAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - FUNDHAB - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
LEGISLATIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, DIRETORIA EXECUTIVA, FUNDO DE APOIO HABITACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FUNDHAB). DEFINIÇÃO, COMPETÊNCIA, TITULAR, COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E NORMATIZAÇÃO, (ALMG), SECRETARIADO, DIRETORIA EXECUTIVA, FUNDO DE APOIO HABITACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FUNDHAB). ALTERAÇÃO, PERIODICIDADE, REALIZAÇÃO, REUNIÃO ORDINÁRIA, DIRETORIA EXECUTIVA, FUNDO DE APOIO HABITACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FUNDHAB). ALTERAÇÃO, CONTROLE INTERNO, FUNDO DE APOIO HABITACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FUNDHAB), COMPETÊNCIA, CONSELHO DE DIRETORES, ANÁLISE, PRESTAÇÃO DE CONTAS, FUNDO DE APOIO HABITACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FUNDHAB), EMISSÃO, PARECER, EFEITO, APRECIAÇÃO, APROVAÇÃO, CONSELHO DIRETOR.
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), ATIVIDADE
ASSISTENCIAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - BOLETIM DA SECRETARIA - 20/07/2009 PÁG. 3 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, DIRETORIA EXECUTIVA, FUNDO DE APOIO HABITACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FUNDHAB). DEFINIÇÃO, COMPETÊNCIA, TITULAR, COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E NORMATIZAÇÃO, (ALMG), SECRETARIADO, DIRETORIA EXECUTIVA, FUNDO DE APOIO HABITACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FUNDHAB). ALTERAÇÃO, PERIODICIDADE, REALIZAÇÃO, REUNIÃO ORDINÁRIA, DIRETORIA EXECUTIVA, FUNDO DE APOIO HABITACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FUNDHAB). ALTERAÇÃO, CONTROLE INTERNO, FUNDO DE APOIO HABITACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FUNDHAB), COMPETÊNCIA, CONSELHO DE DIRETORES, ANÁLISE, PRESTAÇÃO DE CONTAS, FUNDO DE APOIO HABITACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FUNDHAB), EMISSÃO, PARECER, EFEITO, APRECIAÇÃO, APROVAÇÃO, CONSELHO DIRETOR.
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), ATIVIDADE
ASSISTENCIAL.
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