DELIBERAÇÃO nº 2.433, de 27/10/2008 (REVOGADA)
ALTERA DISPOSITIVOS DAS DELIBERAÇÕES DA MESA Nº 1.864, DE 31 DE MARÇO
DE 2000, E Nº 2.334, DE 29 DE JULHO DE 2003.
Origem
LEGISLATIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, INCLUSÃO, MADRASTA, PADRASTO, DEFINIÇÃO, DEPENDENTE, BENEFICIÁRIO, TITULAR, DEPUTADO ESTADUAL, EX-DEPUTADO ESTADUAL, SERVIDOR, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, ASSISTÊNCIA DENTÁRIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, ENFERMAGEM, FISIOTERAPIA, ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA, (ALMG). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, SIMULTANEIDADE, INSCRIÇÃO, MÃE, MADRASTA, PAI, PADRASTO, EFEITO, BENEFICIÁRIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA, (ALMG), EXIGÊNCIA, COMPROVAÇÃO, RELAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO, PARENTE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, INCLUSÃO, MADRASTA, PADRASTO, EFEITO, CONCESSÃO, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG), LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG), INCLUSÃO, FILHO, PAI, MÃE, MADRASTA, PADRASTO, PLANO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR, HIPÓTESE, INAPLICABILIDADE, CRITÉRIOS, DEPENDÊNCIA. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, SIMULTANEIDADE, INSCRIÇÃO, MÃE, MADRASTA, PAI, PADRASTO, PLANO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR, HIPÓTESE, INAPLICABILIDADE, CRITÉRIOS, DEPENDÊNCIA, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, INCLUSÃO, MADRASTA, PADRASTO, DEFINIÇÃO, DEPENDENTE, BENEFICIÁRIO, TITULAR, DEPUTADO ESTADUAL, EX-DEPUTADO ESTADUAL, SERVIDOR EFETIVO, SERVIDOR, GRUPO DE EXECUÇÃO DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, APOSENTADO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, EFEITO, UTILIZAÇÃO, PLANO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR, (ALMG), HIPÓTESE, INAPLICABILIDADE, CRITÉRIOS, DEPENDÊNCIA. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, SIMULTANEIDADE, INSCRIÇÃO, MÃE, MADRASTA, PAI, PADRASTO, EFEITO, INCLUSÃO, PLANO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR, (ALMG). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, INCLUSÃO, MADRASTA, PADRASTO, INAPLICABILIDADE, CONCESSÃO, ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR, (ALMG), UTILIZAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO DE APOIO HABITACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FUNDHAB).
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), ATIVIDADE
ASSISTENCIAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - BOLETIM DA SECRETARIA - 03/11/2008 PÁG. 4 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, INCLUSÃO, MADRASTA, PADRASTO, DEFINIÇÃO, DEPENDENTE, BENEFICIÁRIO, TITULAR, DEPUTADO ESTADUAL, EX-DEPUTADO ESTADUAL, SERVIDOR, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, ASSISTÊNCIA DENTÁRIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, ENFERMAGEM, FISIOTERAPIA, ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA, (ALMG). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, SIMULTANEIDADE, INSCRIÇÃO, MÃE, MADRASTA, PAI, PADRASTO, EFEITO, BENEFICIÁRIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA, (ALMG), EXIGÊNCIA, COMPROVAÇÃO, RELAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO, PARENTE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, INCLUSÃO, MADRASTA, PADRASTO, EFEITO, CONCESSÃO, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG), LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG), INCLUSÃO, FILHO, PAI, MÃE, MADRASTA, PADRASTO, PLANO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR, HIPÓTESE, INAPLICABILIDADE, CRITÉRIOS, DEPENDÊNCIA. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, SIMULTANEIDADE, INSCRIÇÃO, MÃE, MADRASTA, PAI, PADRASTO, PLANO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR, HIPÓTESE, INAPLICABILIDADE, CRITÉRIOS, DEPENDÊNCIA, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, INCLUSÃO, MADRASTA, PADRASTO, DEFINIÇÃO, DEPENDENTE, BENEFICIÁRIO, TITULAR, DEPUTADO ESTADUAL, EX-DEPUTADO ESTADUAL, SERVIDOR EFETIVO, SERVIDOR, GRUPO DE EXECUÇÃO DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, APOSENTADO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, EFEITO, UTILIZAÇÃO, PLANO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR, (ALMG), HIPÓTESE, INAPLICABILIDADE, CRITÉRIOS, DEPENDÊNCIA. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, SIMULTANEIDADE, INSCRIÇÃO, MÃE, MADRASTA, PAI, PADRASTO, EFEITO, INCLUSÃO, PLANO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR, (ALMG). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, INCLUSÃO, MADRASTA, PADRASTO, INAPLICABILIDADE, CONCESSÃO, ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR, (ALMG), UTILIZAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO DE APOIO HABITACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FUNDHAB).
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), ATIVIDADE
ASSISTENCIAL.
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