DELIBERAÇÃO nº 2.420, de 03/06/2008
REGULAMENTA O DISPOSTO NO INCISO III DO "CAPUT" DO ART. 7º DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 100, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2007, NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA.ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
Origem
LEGISLATIVO
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, SERVIDOR, GRUPO DE EXECUÇÃO DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG), SEGURADO, VINCULAÇÃO, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA. DISPOSITIVOS, REQUISITOS, EXERCÍCIO EFETIVO, TEMPO DE SERVIÇO, EFEITO, APOSENTADORIA, SERVIDOR, GRUPO DE EXECUÇÃO DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). DISPOSITIVOS, FORMA, PRAZO, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, DIFERENÇA, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, SERVIDOR, GRUPO DE EXECUÇÃO DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, RECOLHIMENTO, PERÍODO, ESPECIFICAÇÃO. COMPETÊNCIA, GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADAPTAÇÃO, REGISTRO FUNCIONAL, SERVIDOR, GRUPO DE EXECUÇÃO DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, CARGO EFETIVO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG), OBSERVAÇÃO, DENOMINAÇÃO, LEI ESTADUAL. DISPOSITIVOS, APLICABILIDADE, SERVIDOR, GRUPO DE EXECUÇÃO DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, CARGO EFETIVO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG), HIPÓTESE, FÉRIAS, FÉRIAS PRÊMIO, LICENÇA MÉDICA, LUTO, CASAMENTO, SERVIÇO MILITAR, LICENÇA-MATERNIDADE, LICENÇA ESPECIAL,LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, ESTUDO, MISSÃO OFICIAL, CANDIDATURA, CARGO ELETIVO.
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PESSOAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - BOLETIM DA SECRETARIA - 09/06/2008 PÁG. 6 COL. 2
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, SERVIDOR, GRUPO DE EXECUÇÃO DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG), SEGURADO, VINCULAÇÃO, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA. DISPOSITIVOS, REQUISITOS, EXERCÍCIO EFETIVO, TEMPO DE SERVIÇO, EFEITO, APOSENTADORIA, SERVIDOR, GRUPO DE EXECUÇÃO DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). DISPOSITIVOS, FORMA, PRAZO, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, DIFERENÇA, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, SERVIDOR, GRUPO DE EXECUÇÃO DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, RECOLHIMENTO, PERÍODO, ESPECIFICAÇÃO. COMPETÊNCIA, GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADAPTAÇÃO, REGISTRO FUNCIONAL, SERVIDOR, GRUPO DE EXECUÇÃO DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, CARGO EFETIVO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG), OBSERVAÇÃO, DENOMINAÇÃO, LEI ESTADUAL. DISPOSITIVOS, APLICABILIDADE, SERVIDOR, GRUPO DE EXECUÇÃO DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, CARGO EFETIVO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG), HIPÓTESE, FÉRIAS, FÉRIAS PRÊMIO, LICENÇA MÉDICA, LUTO, CASAMENTO, SERVIÇO MILITAR, LICENÇA-MATERNIDADE, LICENÇA ESPECIAL,LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, ESTUDO, MISSÃO OFICIAL, CANDIDATURA, CARGO ELETIVO.
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PESSOAL.
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