DELIBERAÇÃO nº 2.396, de 28/05/2007 (REVOGADA)

CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES, INCLUINDO A MODALIDADE PREGÃO E O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.

Informações gerais

Origem LEGISLATIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - BOLETIM DA SECRETARIA - 04/06/2007 PÁG. 6 COL. 1

Normas relacionadas

PORTARIA 1 B 2007
BOLETIM DA SECRETARIA - 03/12/2007 PÁG. 4 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

DECRETO 44786 2008 / ART. 4
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/04/2008 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 1

DELIBERAÇÃO 2430 2008 / ART. 1
BOLETIM DA SECRETARIA - 15/09/2008 PÁG. 7 COL. 2
REVOGAÇÃO ART. 32 PARÁGRAFO ÚNICO

DELIBERAÇÃO 2430 2008 / ART. 1
BOLETIM DA SECRETARIA - 15/09/2008 PÁG. 7 COL. 2
ACRÉSCIMO ART. 32 PARÁGRAFOS 1 E 2

DELIBERAÇÃO 2430 2008 / ART. 2
BOLETIM DA SECRETARIA - 15/09/2008 PÁG. 7 COL. 2
ACRÉSCIMO ART. 33

DELIBERAÇÃO 2430 2008 / ART. 3
BOLETIM DA SECRETARIA - 15/09/2008 PÁG. 7 COL. 2
ACRÉSCIMO ART. 36 CAPUT INCISOS XI, XII E XIII

DELIBERAÇÃO 2430 2008 / ART. 4
BOLETIM DA SECRETARIA - 15/09/2008 PÁG. 7 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 39

DELIBERAÇÃO 2430 2008 / ART. 5
BOLETIM DA SECRETARIA - 15/09/2008 PÁG. 7 COL. 2
ACRÉSCIMO ART. 42A

DELIBERAÇÃO 2430 2008 / ART. 6
BOLETIM DA SECRETARIA - 15/09/2008 PÁG. 7 COL. 2
REVOGAÇÃO ART. 35

DELIBERAÇÃO 2443 2009 / ART. 1
BOLETIM DA SECRETARIA - 06/04/2009 PÁG. 4 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 42-A PARÁGRAFO 1

DELIBERAÇÃO 2449 2009 / ART. 1
BOLETIM DA SECRETARIA - 29/06/2009 PÁG. 6 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 36 INCISO IX

DELIBERAÇÃO 2449 2009 / ART. 2
BOLETIM DA SECRETARIA - 29/06/2009 PÁG. 6 COL. 2
REVOGAÇÃO ART. 36 INCISO XII

DELIBERAÇÃO 2465 2009 / ART. 1
BOLETIM DA SECRETARIA - 09/11/2009 PÁG. 15 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 12 CAPUT INCISO V; 36 PARÁGRAFO ÚNICO; 47 PARÁGRAFO ÚNICO

DELIBERAÇÃO 2480 2010 / ART. 1
BOLETIM DA SECRETARIA - 17/05/2010 PÁG. 7 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 36 INCISO XI

DELIBERAÇÃO 2480 2010 / ART. 2
BOLETIM DA SECRETARIA - 17/05/2010 PÁG. 7 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 12 CAPUT INCISO X; 16A; 42B

DELIBERAÇÃO 2503 2011 / ART. 1
BOLETIM DA SECRETARIA - 07/02/2011 PÁG. 4 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 2 CAPUT E INCISOS I E II

DELIBERAÇÃO 2514 2011 / ART. 2
BOLETIM DA SECRETARIA - 18/07/2011 PÁG. 6 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 42 - A PARÁGRAFO 1

DELIBERAÇÃO 2514 2011 / ART. 4
BOLETIM DA SECRETARIA - 18/07/2011 PÁG. 6 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 16

DELIBERAÇÃO 2518 2011 / ART. 1
BOLETIM DA SECRETARIA - 19/09/2011 PÁG. 6 COL. 2
ACRÉSCIMO ART. 12 CAPUT INCISO XI; 16-B

DELIBERAÇÃO 2537 2012 / ART. 1
BOLETIM DA SECRETARIA - 09/07/2012 PÁG. 5 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 1 CAPUT; 2 PARÁGRAFO 2 INCISOS I E II; 9 CAPUT; 12 CAPUT
INCISO X E INCISO V ALÍNEA B; 14 CAPUT INCISO IV; 16-A PARÁGRAFO 2; 17;
18 PARÁGRAFO ÚNICO; 20 CAPUT INCISO VI; 25 PARÁGRAFO ÚNICO INCISO VII;
26; 27 CAPUT; 33; 36 CAPUT INCISO XI E INCISO IX ALÍNEA B; 37 CPUT; 38;
42-A PARÁGRAFO 1;42-B CAPUT; CAPÍTULO III; 44; 47 CAPUT;
52;58;59;63;65;66;71;72 CAPUT

DELIBERAÇÃO 2549 2012 / ART. 1
BOLETIM DA SECRETARIA - 26/11/2012 PÁG. 6 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 2 CAPUT

DELIBERAÇÃO 2598 2014 / ART. 117 (INCISO XLV)
BOLETIM DA SECRETARIA - 20/10/2014 PÁG. 9 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo APROVAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, (ALMG). OBJETIVO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, (ALMG). COMPETÊNCIA, PRESIDENTE, SECRETÁRIO, MEMBROS, COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, (ALMG). PROCEDIMENTO, REALIZAÇÃO, LICITAÇÃO, ÂMBITO, (ALMG). PREVALÊNCIA, REALIZAÇÃO, MODALIDADE, PREGÃO, AQUISIÇÃO, BENS, SERVIÇO, (ALMG). COMPETÊNCIA, PRESIDENTE, COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, FUNÇÃO, PREGOEIRO, OBRIGATORIEDADE, OFERECIMENTO, APOIO ADMINISTRATIVO, APOIO TÉCNICO, GRUPO, SERVIDOR, GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, PREVISÃO, EXCEÇÃO. OBRIGATORIEDADE, UNIDADE ADMINISTRATIVA, (ALMG), INDICAÇÃO, SERVIDOR, EFEITO, ASSESSORAMENTO, PROCESSO, LICITAÇÃO, HIPÓTESE, ORIGEM, SOLICITAÇÃO, AQUISIÇÃO, CONTRATAÇÃO, BENS, SERVIÇO. POSSIBILIDADE, UTILIZAÇÃO, RECURSOS, TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO, OBJETIVO, REALIZAÇÃO, PREGÃO, NECESSIDADE, CREDENCIAMENTO, SERVIDOR. OBRIGATORIEDADE, DIRETOR GERAL, (ALMG), APROVAÇÃO, PUBLICAÇÃO, EDITAL, PREGÃO, POSTERIORIDADE, AUTORIZAÇÃO, ABERTURA, PROCESSO, LICITAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ORDENADOR DE DESPESA, REALIZAÇÃO, ADJUDICAÇÃO. DEFINIÇÃO, PROCEDIMENTO, UTILIZAÇÃO, SISTEMA, REGISTRO DE PREÇOS, (ALMG), PREVISÃO, PENALIDADE ADMINISTRATIVA, MULTA, HIPÓTESE, FORNECEDOR, RECUSA, IRREGULARIDADE, CUMPRIMENTO, OBRIGAÇÕES. POSSIBILIDADE, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, UTILIZAÇÃO, REGISTRO DE PREÇOS, (ALMG), OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS. POSSIBILIDADE, (ALMG), UTILIZAÇÃO, REGISTRO DE PREÇOS, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS. COMPETÊNCIA, SERVIDOR, PRESIDENTE, COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, (ALMG), ATUAÇÃO, LEILOEIRO, MODALIDADE, LEILÃO. OBRIGATORIEDADE, OBSERVAÇÃO, ESCALA, EFEITO, MARCAÇÃO, FÉRIAS, SERVIDOR, APOIO ADMINISTRATIVO, MEMBROS, COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, (ALMG). COMPETÊNCIA, GERENTE GERAL, GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, ORIENTAÇÃO, DIRETOR GERAL, ESCOLHA, MODALIDADE, LICITAÇÃO, ADAPTAÇÃO, NECESSIDADE, SECRETARIA, (ALMG).

Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), LICITAÇÃO.

Documentos