DELIBERAÇÃO nº 2.379, de 10/10/2006
ALTERA A DELIBERAÇÃO DA MESA Nº 1.562, DE 5 DE AGOSTO DE 1998, QUE
REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 11.259, DE 28 DE OUTUBRO DE 1993,
E CONSOLIDA AS NORMAS DE FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE APOIO HABITACIONAL
DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS - FUNDHAB.
Origem
LEGISLATIVO
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, FUNDO DE APOIO HABITACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FUNDHAB). POSSIBILIDADE, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PAGAMENTO, DESPESA, REGISTRO, CONTRATO, PROMESSA DE COMPRA E VENDA, (ITBI), LAVRATURA, ESCRITURA. OBRIGATORIEDADE, APRESENTAÇÃO, CONTRATO, PROMESSA DE COMPRA E VENDA, REGISTRO, CARTÓRIO, EFEITO, LIBERAÇÃO, FINANCIAMENTO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, INSTÂNCIA, APRESENTAÇÃO, RECURSO, EFEITO, APLICAÇÃO, DELIBERAÇÃO, FUNDO DE APOIO HABITACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FUNDHAB). PRAZO DETERMINADO, COMPROVAÇÃO, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, EFEITO, EMPRÉSTIMO, FINANCIAMENTO, FUNDO DE APOIO HABITACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FUNDHAB). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CASOS OMISSOS, DECISÃO, CONSELHO DE DIRETORES. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, DESCONHECIMENTO, APRESENTAÇÃO, RECURSO, OBSERVAÇÃO, NORMAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, APRESENTAÇÃO, PEDIDO, RECONSIDERAÇÃO, HIPÓTESE, INDEFERIMENTO, SOLICITAÇÃO, EMPRÉSTIMO.
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), ATIVIDADE
ASSISTENCIAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - BOLETIM DA SECRETARIA - 23/10/2006 PÁG. 6 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, FUNDO DE APOIO HABITACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FUNDHAB). POSSIBILIDADE, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PAGAMENTO, DESPESA, REGISTRO, CONTRATO, PROMESSA DE COMPRA E VENDA, (ITBI), LAVRATURA, ESCRITURA. OBRIGATORIEDADE, APRESENTAÇÃO, CONTRATO, PROMESSA DE COMPRA E VENDA, REGISTRO, CARTÓRIO, EFEITO, LIBERAÇÃO, FINANCIAMENTO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, INSTÂNCIA, APRESENTAÇÃO, RECURSO, EFEITO, APLICAÇÃO, DELIBERAÇÃO, FUNDO DE APOIO HABITACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FUNDHAB). PRAZO DETERMINADO, COMPROVAÇÃO, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, EFEITO, EMPRÉSTIMO, FINANCIAMENTO, FUNDO DE APOIO HABITACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FUNDHAB). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CASOS OMISSOS, DECISÃO, CONSELHO DE DIRETORES. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, DESCONHECIMENTO, APRESENTAÇÃO, RECURSO, OBSERVAÇÃO, NORMAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, APRESENTAÇÃO, PEDIDO, RECONSIDERAÇÃO, HIPÓTESE, INDEFERIMENTO, SOLICITAÇÃO, EMPRÉSTIMO.
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), ATIVIDADE
ASSISTENCIAL.
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