DELIBERAÇÃO nº 2.347, de 30/09/2004 (REVOGADA)
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I A IV DO "CAPUT" DO ART. 15 E AOS INCISOS
I A IV DO § 1º DO ART. 16 DA DELIBERAÇÃO DA MESA Nº 2.336, DE 21 DE
AGOSTO DE 2003, E AO "CAPUT" DO ART. 2º DA DELIBERAÇÃO DA MESA Nº
2.339, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2003.
Origem
LEGISLATIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, REAJUSTAMENTO, CONTRIBUIÇÃO, (ALMG), CUSTEIO, ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR, UTILIZAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO DE APOIO HABITACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FUNDHAB), MODALIDADE, AUTOGESTÃO, OBSERVAÇÃO, NÍVEL,VENCIMENTOS, SERVIDOR, BENEFICIÁRIO, DEPUTADO, EX-DEPUTADO. ALTERAÇÃO, VALOR, MENSALIDADE, CONTRIBUIÇÃO,CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, (ALMG), ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR, DEPENDENTE, BENEFICIÁRIO, TITULAR, DEPUTADO ESTADUAL, EX-DEPUTADO ESTADUAL, REGIME, CONTRATO, CADASTRAMENTO, CREDENCIAMENTO, REEMBOLSO, DESPESA, CONTRATAÇÃO, EMPRESA, PLANO DE SAÚDE.
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), ATIVIDADE
ASSISTENCIAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - BOLETIM DA SECRETARIA - 13/10/2004 PÁG. 7924 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, REAJUSTAMENTO, CONTRIBUIÇÃO, (ALMG), CUSTEIO, ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR, UTILIZAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO DE APOIO HABITACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FUNDHAB), MODALIDADE, AUTOGESTÃO, OBSERVAÇÃO, NÍVEL,VENCIMENTOS, SERVIDOR, BENEFICIÁRIO, DEPUTADO, EX-DEPUTADO. ALTERAÇÃO, VALOR, MENSALIDADE, CONTRIBUIÇÃO,CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, (ALMG), ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR, DEPENDENTE, BENEFICIÁRIO, TITULAR, DEPUTADO ESTADUAL, EX-DEPUTADO ESTADUAL, REGIME, CONTRATO, CADASTRAMENTO, CREDENCIAMENTO, REEMBOLSO, DESPESA, CONTRATAÇÃO, EMPRESA, PLANO DE SAÚDE.
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), ATIVIDADE
ASSISTENCIAL.
Documentos
