DELIBERAÇÃO nº 2.299, de 07/05/2002 (REVOGADA)
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À CONTRATAÇÃO PELA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DOS SERVIÇOS QUE ESPECIFICA.
Origem
LEGISLATIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Alteração de Ementa EMENTA ALTERADA PELO ART. 1º DA DELIBERAÇÃO DA MESA DA ALMG Nº 2373, DE 18/7/2006. REDAÇÃO ORIGINAL: "REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS À ESCOLA DO LEGISLATIVO."
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONTRATAÇÃO, PAGAMENTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ESCOLA DO LEGISLATIVO, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), SERVIDOR, APOSENTADO, PROFISSIONAL AUTÔNOMO, EXIGÊNCIA, FORMAÇÃO, CURSO DE GRADUAÇÃO, EXPERIÊNCIA, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. PROCEDIMENTO, CONTRATAÇÃO, SERVIDOR, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ESCOLA DO LEGISLATIVO, NECESSIDADE, AUTORIZAÇÃO, TITULAR, ÁREA. DEFINIÇÃO, DURAÇÃO, HORA AULA, ESCOLA DO LEGISLATIVO, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG). CRITÉRIOS, PAGAMENTO, HORA AULA, ATIVIDADE, ENSINO, CONFERÊNCIA, CURSOS, ELABORAÇÃO, TEXTO, OBSERVAÇÃO, TABELA, ANEXO. CRITÉRIOS, PAGAMENTO, SERVIDOR, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), ORIENTAÇÃO, ATIVIDADE, TELEDUCAÇÃO. PROIBIÇÃO, PAGAMENTO, REMUNERAÇÃO, SERVIDOR, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), HIPÓTESE, ATRIBUIÇÃO, CARGO PÚBLICO, AULA, TREINAMENTO. LIMITAÇÃO, PAGAMENTO, REMUNERAÇÃO, SERVIDOR, APOSENTADO, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PROFISSIONAL AUTÔNOMO, PREVISÃO, EXCEÇÃO. COMPETÊNCIA, DIRETOR GERAL, AUTORIZAÇÃO, CONTRATAÇÃO, PROFISSIONAL AUTÔNOMO, HIPÓTESE, ESPECIALIZAÇÃO. COMPETÊNCIA, DIRETOR, DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, AUTORIZAÇÃO, CONTRATAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ESCOLA DO LEGISLATIVO, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG). COMPETÊNCIA, GERENTE GERAL, ESCOLA DO LEGISLATIVO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), COMPROVAÇÃO, CONTRATAÇÃO, REALIZAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. COMPETÊNCIA, GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, GERÊNCIA GERAL DE FINANÇAS E CONTABILIDADE, PROCESSAMENTO, PAGAMENTO, PROFISSIONAL AUTÔNOMO, CONTRATAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ESCOLA DO LEGISLATIVO, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG).
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - BOLETIM DA SECRETARIA - 20/05/2002 PÁG. 7165 COL. 1
REPUBLICAÇÃO - BOLETIM DA SECRETARIA - 27/05/2002 PÁG. 7179 COL. 1
Alteração de Ementa EMENTA ALTERADA PELO ART. 1º DA DELIBERAÇÃO DA MESA DA ALMG Nº 2373, DE 18/7/2006. REDAÇÃO ORIGINAL: "REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS À ESCOLA DO LEGISLATIVO."
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONTRATAÇÃO, PAGAMENTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ESCOLA DO LEGISLATIVO, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), SERVIDOR, APOSENTADO, PROFISSIONAL AUTÔNOMO, EXIGÊNCIA, FORMAÇÃO, CURSO DE GRADUAÇÃO, EXPERIÊNCIA, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. PROCEDIMENTO, CONTRATAÇÃO, SERVIDOR, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ESCOLA DO LEGISLATIVO, NECESSIDADE, AUTORIZAÇÃO, TITULAR, ÁREA. DEFINIÇÃO, DURAÇÃO, HORA AULA, ESCOLA DO LEGISLATIVO, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG). CRITÉRIOS, PAGAMENTO, HORA AULA, ATIVIDADE, ENSINO, CONFERÊNCIA, CURSOS, ELABORAÇÃO, TEXTO, OBSERVAÇÃO, TABELA, ANEXO. CRITÉRIOS, PAGAMENTO, SERVIDOR, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), ORIENTAÇÃO, ATIVIDADE, TELEDUCAÇÃO. PROIBIÇÃO, PAGAMENTO, REMUNERAÇÃO, SERVIDOR, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), HIPÓTESE, ATRIBUIÇÃO, CARGO PÚBLICO, AULA, TREINAMENTO. LIMITAÇÃO, PAGAMENTO, REMUNERAÇÃO, SERVIDOR, APOSENTADO, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PROFISSIONAL AUTÔNOMO, PREVISÃO, EXCEÇÃO. COMPETÊNCIA, DIRETOR GERAL, AUTORIZAÇÃO, CONTRATAÇÃO, PROFISSIONAL AUTÔNOMO, HIPÓTESE, ESPECIALIZAÇÃO. COMPETÊNCIA, DIRETOR, DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, AUTORIZAÇÃO, CONTRATAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ESCOLA DO LEGISLATIVO, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG). COMPETÊNCIA, GERENTE GERAL, ESCOLA DO LEGISLATIVO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), COMPROVAÇÃO, CONTRATAÇÃO, REALIZAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. COMPETÊNCIA, GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, GERÊNCIA GERAL DE FINANÇAS E CONTABILIDADE, PROCESSAMENTO, PAGAMENTO, PROFISSIONAL AUTÔNOMO, CONTRATAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ESCOLA DO LEGISLATIVO, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG).
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA.
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