DELIBERAÇÃO nº 2.109, de 05/10/2001 (REVOGADA)

REGULAMENTA O DISPOSTO NO INCISO III DO § 1º DO ART. 221 DA RESOLUÇÃO Nº 800, DE 5 DE JANEIRO DE 1967, NO INCISO II DO ART. 19 E NO ART. 27 DA RESOLUÇÃO Nº 5.086/90, NO QUE SE REFERE A HABILITAÇÃO, CAPACITAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO DO SERVIDOR DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.

Informações gerais

Origem LEGISLATIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - BOLETIM DA SECRETARIA - 08/10/2001 PÁG. 6834 COL. 1

Normas relacionadas

ORDEM DE SERVIÇO 2 2001
BOLETIM DA SECRETARIA - 20/12/2001 PÁG. 6953 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 17

DELIBERAÇÃO 2259 2002 / ART. 1
BOLETIM DA SECRETARIA - 25/03/2002 PÁG. 7066 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 4 PARÁGRAFO 2

DELIBERAÇÃO 2299 2002
BOLETIM DA SECRETARIA - 20/05/2002 PÁG. 7165 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 1 INCISO I

DELIBERAÇÃO 2327 2002 / ART. 26
BOLETIM DA SECRETARIA - 20/12/2002 PÁG. 7365 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 15

DELIBERAÇÃO 2341 2004 / ART. 1
BOLETIM DA SECRETARIA - 03/05/2004 PÁG. 7790 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 2 CAPUT E PARÁGRAFO 1; 3; 5; 6; 8 PARÁGRAFO ÚNICO; 10
CAPUT; 12; 17 CAPUT; 19

DELIBERAÇÃO 2341 2004 / ART. 3
BOLETIM DA SECRETARIA - 03/05/2004 PÁG. 7790 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 5 E 6

DELIBERAÇÃO 2341 2004 / ART. 4
BOLETIM DA SECRETARIA - 03/05/2004 PÁG. 7790 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 8 PARÁGRAFO ÚNICO; 12 PARÁGRAFO 1

DELIBERAÇÃO 2341 2004 / ART. 5
BOLETIM DA SECRETARIA - 03/05/2004 PÁG. 7790 COL. 1
REVOGAÇÃO ART. 13; 14; 15

DELIBERAÇÃO 2343 2004 / ART. 1
BOLETIM DA SECRETARIA - 21/06/2004 PÁG. 7836 COL. 1
REVOGAÇÃO ART. 2 PARÁGRAFO 4

DELIBERAÇÃO 2374 2006
BOLETIM DA SECRETARIA - 14/08/2006 PÁG. 6 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 7

DELIBERAÇÃO 2374 2006
BOLETIM DA SECRETARIA - 14/08/2006 PÁG. 6 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 19

DELIBERAÇÃO 2374 2006 / ART. 1
BOLETIM DA SECRETARIA - 14/08/2006 PÁG. 6 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 2 INCISOS III E IV

DELIBERAÇÃO 2374 2006 / ART. 2
BOLETIM DA SECRETARIA - 14/08/2006 PÁG. 6 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 6 PARÁGRAFO 4

DELIBERAÇÃO 2374 2006 / ART. 2
BOLETIM DA SECRETARIA - 14/08/2006 PÁG. 6 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 6 PARÁGRAFO 5, 6 E 7

DELIBERAÇÃO 2374 2006 / ART. 3
BOLETIM DA SECRETARIA - 14/08/2006 PÁG. 6 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 6A; 6B; 6C

DELIBERAÇÃO 2374 2006 / ART. 4
BOLETIM DA SECRETARIA - 14/08/2006 PÁG. 6 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 19

DELIBERAÇÃO 2391 2007 / ART. 3
BOLETIM DA SECRETARIA - 16/04/2007 PÁG. 9 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 2 CAPUT; 4; 9; 12; 17 PARÁGRAFO 1

DELIBERAÇÃO 2391 2007 / ART. 4
BOLETIM DA SECRETARIA - 16/04/2007 PÁG. 9 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 5 PARÁGRAFOS 4 E 5

DELIBERAÇÃO 2391 2007 / ART. 5
BOLETIM DA SECRETARIA - 16/04/2007 PÁG. 9 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 6-B PARÁGRAFO ÚNICO

DELIBERAÇÃO 2391 2007 / ART. 6
BOLETIM DA SECRETARIA - 16/04/2007 PÁG. 9 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 8 PARÁGRAFO 2

DELIBERAÇÃO 2391 2007 / ART. 7
BOLETIM DA SECRETARIA - 16/04/2007 PÁG. 9 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 4-A; 18-A

DELIBERAÇÃO 2391 2007 / ART. 8
BOLETIM DA SECRETARIA - 16/04/2007 PÁG. 9 COL. 1
REVOGAÇÃO ART. 7

DELIBERAÇÃO 2393 2007 / ART. 6
BOLETIM DA SECRETARIA - 02/05/2007 PÁG. 4 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 6 PARÁGRAFO 3

DELIBERAÇÃO 2403 2007 / ART. 1
BOLETIM DA SECRETARIA - 24/09/2007 PÁG. 7 COL. 2
ACRÉSCIMO ART. 6 PARÁGRAFO 8

DELIBERAÇÃO 2403 2007 / ART. 2
BOLETIM DA SECRETARIA - 24/09/2007 PÁG. 7 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 8 CAPUT

DELIBERAÇÃO 2403 2007 / ART. 3
BOLETIM DA SECRETARIA - 24/09/2007 PÁG. 7 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 12 CAPUT

DELIBERAÇÃO 2403 2007 / ART. 3
BOLETIM DA SECRETARIA - 24/09/2007 PÁG. 7 COL. 2
REVOGAÇÃO ART. 12 PARÁGRAFOS 1 E 2

DELIBERAÇÃO 2410 2007 / ART. 2
BOLETIM DA SECRETARIA - 26/12/2007 PÁG. 3 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 4 PARÁGRAFO 1

DELIBERAÇÃO 2440 2009 / ART. 1
BOLETIM DA SECRETARIA - 09/03/2009 PÁG. 6 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 5 PARÁGRAFOS 1, 2, 4 E 5

DELIBERAÇÃO 2440 2009 / ART. 2
BOLETIM DA SECRETARIA - 09/03/2009 PÁG. 6 COL. 2
REVOGAÇÃO ART. 5 PARÁGRAFO 3

DELIBERAÇÃO 2440 2009 / ART. 3
BOLETIM DA SECRETARIA - 09/03/2009 PÁG. 6 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 5 PARÁGRAFO 1

DELIBERAÇÃO 2443 2009 / ART. 29
BOLETIM DA SECRETARIA - 06/04/2009 PÁG. 4 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 5 PARÁGRAFO 1

DELIBERAÇÃO 2443 2009 / ART. 33
BOLETIM DA SECRETARIA - 06/04/2009 PÁG. 4 COL. 2
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL, PROGRAMA PERMANENTE DE TREINAMENTO DESENVOLVIMENTO E AVALIAÇÃO, OBJETIVO, QUALIFICAÇÃO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG), OFERECIMENTO, CURSOS, ESCOLA DO LEGISLATIVO, COMPLEMENTAÇÃO, EXTENSÃO. DEFINIÇÃO, CURSOS, OBJETO, AUXÍLIO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL, SERVIDOR, (ALMG), EFEITO, RECEBIMENTO, REEMBOLSO, EXCLUSIVIDADE, REALIZAÇÃO, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, ESTADO. POSSIBILIDADE, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG), REALIZAÇÃO, CURSOS, HORÁRIO DE TRABALHO, EXIGÊNCIA, TEMPO DE SERVIÇO, JUSTIFICAÇÃO, TITULAR, SETOR, LOTAÇÃO. DEFINIÇÃO, CRITÉRIOS, REEMBOLSO, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG), DESPESA, OBRIGATORIEDADE, APRESENTAÇÃO, RELATÓRIO, CONCLUSÃO, CURSOS, GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL. PROIBIÇÃO, REEMBOLSO, HIPÓTESE, INEXISTÊNCIA, CRITÉRIOS, DURAÇÃO, AVALIAÇÃO, FREQÜÊNCIA, CURSOS. POSSIBILIDADE, SUSPENSÃO, REEMBOLSO, SERVIDOR, (ALMG), HIPÓTESE, DESISTÊNCIA, REPROVAÇÃO, CURSOS. OBRIGATORIEDADE, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG), COMPROVAÇÃO, APROVEITAMENTO, CURSOS, OBJETIVO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, BENEFÍCIO.

Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), ATIVIDADE
ASSISTENCIAL.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PESSOAL.

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