DELIBERAÇÃO nº 2.043, de 29/05/2001

REGULAMENTA O § 3º DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 5.198, DE 21 DE MAIO DE 2001.

Informações gerais

Origem LEGISLATIVO

Fonte

PUBLICAÇÃO - BOLETIM DA SECRETARIA - 01/06/2001 PÁG. 6702 COL. 1

Relevância NORMA BÁSICA

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ALTERAÇÃO ART. 1 PARÁGRAFO ÚNICO

PORTARIA 42 2013
BOLETIM DA SECRETARIA - 23/09/2013 PÁG. 9 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 2

Resumo COMPETÊNCIA, PRESIDENTE, (ALMG), PROVIMENTO, FUNÇÃO GRATIFICADA DE GERÊNCIA GERAL, FUNÇÃO GRATIFICADA DE NÍVEL SUPERIOR. REQUISITOS, DESIGNAÇÃO, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, OFICIAL DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA, TÉCNICO DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA, EXERCÍCIO, FUNÇÃO GRATIFICADA DE GERÊNCIA GERAL, FUNÇÃO GRATIFICADA DE NÍVEL SUPERIOR, SECRETARIA, (ALMG).

Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PESSOAL.

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