DELIBERAÇÃO nº 2.040, de 22/05/2001 (REVOGADA)

DISPÕE SOBRE OS ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA.

Informações gerais

Origem LEGISLATIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - BOLETIM DA SECRETARIA - 01/06/2001 PÁG. 6690 COL. 1

Vigência A REVOGAÇÃO MENCIONADA NA DELIBERAÇÃO DA MESA DA ALMG Nº 2.657, DE 30/3/ 2017, ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO EFEITOS A PARTIR DA DATA DE POSSE DOS REPRESENTANTES A QUE SE REFEREM OS INCISOS VII, VIII E IX DO CAPUT DO ART. 12 ELEITOS APÓS A PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO.

Observação DELIBERAÇÃO PUBLICADA SEM O ARTIGO 4º.

Normas relacionadas

DELIBERAÇÃO 2257 2002
BOLETIM DA SECRETARIA - 13/03/2002 PÁG. 7035 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 3 PARÁGRAFO 6

DELIBERAÇÃO 2257 2002 / ART. 1
BOLETIM DA SECRETARIA - 13/03/2002 PÁG. 7035 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 3 INCISO VII

DELIBERAÇÃO 2257 2002 / ART. 4
BOLETIM DA SECRETARIA - 13/03/2002 PÁG. 7035 COL. 1
REVOGAÇÃO ART. 3 PARÁGRAFO 2

DELIBERAÇÃO 2387 2007 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 01/03/2007 PÁG. 48 COL. 3
ACRÉSCIMO ART. 2 PARÁGRAFO 1 INCISO IV

DELIBERAÇÃO 2387 2007 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 01/03/2007 PÁG. 48 COL. 3
ALTERAÇÃO ART. 2 PARÁGRAFOS 2 E 4

DELIBERAÇÃO 2388 2007
BOLETIM DA SECRETARIA - 12/03/2007 PÁG. 4 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 3 PARÁGRAFO 6

DELIBERAÇÃO 2416 2008 / ART. 1
BOLETIM DA SECRETARIA - 31/03/2008 PÁG. 8 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 1 INCISO II

DELIBERAÇÃO 2453 2009 / ART. 1
BOLETIM DA SECRETARIA - 20/07/2009 PÁG. 3 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 2

DELIBERAÇÃO 2657 2017 / ART. 46 (INCISO VII)
DIÁRIO ADMINISTRATIVO - 01/04/2017 PÁG. 1 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo DEFINIÇÃO, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, ÓRGÃO COLEGIADO, CONSELHO DE DIRETORES, COMPETÊNCIA, ASSESSORAMENTO, MESA, (ALMG). DEFINIÇÃO, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, ÓRGÃO COLEGIADO, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, COMPETÊNCIA, ASSESSORAMENTO, DIRETOR GERAL, SECRETARIA, (ALMG).

Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA.

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