DELIBERAÇÃO nº 1.848, de 22/02/2000 (REVOGADA)
DISPÕE SOBRE OS ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA NO ÂMBITO DA SECRETARIA
DA ASSEMBLÉIA.
Origem
LEGISLATIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Vigência ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RESSALVADO O DISPOSTO NO CAPUT DO ART. 5º, COM EFEITOS RETROATIVOS A 1º/1/2000. A REVOGAÇÃO MENCIONADA NA DELIBERAÇÃO DA MESA DA ALMG Nº 2.657, DE 30/3/ 2017, ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO EFEITOS A PARTIR DA DATA DE POSSE DOS REPRESENTANTES A QUE SE REFEREM OS INCISOS VII, VIII E IX DO CAPUT DO ART. 12 ELEITOS APÓS A PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO.
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, ÓRGÃOS, DELIBERAÇÃO, SECRETARIA, (ALMG). ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CONSELHO CONSULTIVO ESCOLAR, TRANSFORMAÇÃO, CONSELHO DE DIRETORES. DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, CONSELHO DE DIRETORES, SECRETARIA, (ALMG). DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, COMITÊ DELIBERATIVO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL. DISPOSITIVOS, PAGAMENTO, MEMBROS, PARTICIPAÇÃO, REUNIÃO, ÓRGÃOS, DELIBERAÇÃO, SECRETARIA, (ALMG), LIMITAÇÃO, REMUNERAÇÃO. DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, HORÁRIO, REALIZAÇÃO, REUNIÃO. DISPOSITIVOS, INAPLICABILIDADE, PAGAMENTO, DEPUTADO ESTADUAL, PARTICIPAÇÃO, REUNIÃO, COMITÊ DELIBERATIVO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, SECRETARIA, (ALMG). DISPOSITIVOS, EXTINÇÃO, COMISSÃO DIDÁTICO PEDAGÓGICA, COMITÊ DE SEGURANÇA DO TRABALHO, SECRETARIA, (ALMG).
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 31/03/2000 PÁG. 24 COL. 4
Vigência ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RESSALVADO O DISPOSTO NO CAPUT DO ART. 5º, COM EFEITOS RETROATIVOS A 1º/1/2000. A REVOGAÇÃO MENCIONADA NA DELIBERAÇÃO DA MESA DA ALMG Nº 2.657, DE 30/3/ 2017, ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO EFEITOS A PARTIR DA DATA DE POSSE DOS REPRESENTANTES A QUE SE REFEREM OS INCISOS VII, VIII E IX DO CAPUT DO ART. 12 ELEITOS APÓS A PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO.
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, ÓRGÃOS, DELIBERAÇÃO, SECRETARIA, (ALMG). ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CONSELHO CONSULTIVO ESCOLAR, TRANSFORMAÇÃO, CONSELHO DE DIRETORES. DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, CONSELHO DE DIRETORES, SECRETARIA, (ALMG). DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, COMITÊ DELIBERATIVO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL. DISPOSITIVOS, PAGAMENTO, MEMBROS, PARTICIPAÇÃO, REUNIÃO, ÓRGÃOS, DELIBERAÇÃO, SECRETARIA, (ALMG), LIMITAÇÃO, REMUNERAÇÃO. DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, HORÁRIO, REALIZAÇÃO, REUNIÃO. DISPOSITIVOS, INAPLICABILIDADE, PAGAMENTO, DEPUTADO ESTADUAL, PARTICIPAÇÃO, REUNIÃO, COMITÊ DELIBERATIVO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, SECRETARIA, (ALMG). DISPOSITIVOS, EXTINÇÃO, COMISSÃO DIDÁTICO PEDAGÓGICA, COMITÊ DE SEGURANÇA DO TRABALHO, SECRETARIA, (ALMG).
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA.
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