DELIBERAÇÃO nº 1.479, de 03/09/1997 (REVOGADA)
CONSOLIDA AS NORMAS QUE REGULAMENTAM A ASSISTÊNCIA PRESTADA PELA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
Origem
LEGISLATIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo CONSOLIDAÇÃO, LEGISLAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ASSISTÊNCIA MÉDICOHOSPITALAR, ASSISTÊNCIA DENTÁRIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, ASSISTÊNCIA, ENFERMAGEM, FISIOTERAPIA, REGIME, CONTRATO, CREDENCIAMENTO, CONVÊNIO, REEMBOLSO, DESPESA. DISPOSITIVOS, INSCRIÇÃO, DEFINIÇÃO, DEPENDENTE, BENEFICIÁRIO, TITULAR, DEPUTADO ESTADUAL, EX-DEPUTADO ESTADUAL, SERVIDOR, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA, (ALMG). DISPOSITIVOS, FUNCIONAMENTO, AMBULATÓRIO, (ALMG), PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ASSISTÊNCIA MÉDICA, ESPECIALIDADE, CLÍNICA MÉDICA, CARDIOLOGIA. DISPOSITIVOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA, (ALMG), ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO, DOMICÍLIO, PLANTÃO, MÉDICO, ENFERMAGEM, BENEFICIÁRIO, ASSISTÊNCIA MÉDICA. DISPOSITIVOS, ENCAMINHAMENTO, BENEFICIÁRIO, ASSISTÊNCIA MÉDICA, (ALMG), UTILIZAÇÃO, SERVIÇO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG), (SUS). DISPOSITIVOS, DESIGNAÇÃO, MÉDICO, PLANTÃO, ATENDIMENTO, PERÍODO, REUNIÃO, PLENÁRIO, (ALMG). REQUISITOS, CONCESSÃO, PRORROGAÇÃO, LICENÇA MÉDICA, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG), ACOMPANHAMENTO, PARENTE, FAMÍLIA, LICENÇA-MATERNIDADE, DOAÇÃO DE SANGUE. DISPOSITIVOS, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG), EXIGÊNCIA, INSPEÇÃO, JUNTA MÉDICA. DISPOSITIVOS, PENALIDADE, UTILIZAÇÃO, TERCEIROS, DOCUMENTO, IDENTIFICAÇÃO, TITULAR, BENEFICIÁRIO, ASSISTÊNCIA MÉDICA, (ALMG). DISPOSITIVOS, INSCRIÇÃO, CANCELAMENTO, CADASTRAMENTO, CREDENCIAMENTO, CONTRATO, EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, HOSPITAL, PROFISSIONAL LIBERAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, ASSISTÊNCIA DENTÁRIA, ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, ASSISTÊNCIA, FISIOTERAPIA. DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, AUXÍLIO EDUCAÇÃO, FILHO, TITULAR, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG), REGIME, REEMBOLSO, DESPESA, MENSALIDADE, ESCOLA PARTICULAR. DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, AUXÍLIO-EDUCAÇÃO ESPECIAL, TITULAR, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG), AUXÍLIO FINANCEIRO, COMPLEMENTAÇÃO, CUSTEIO, DESPESA, ENSINO ESPECIALIZADO, EXIGÊNCIA, LAUDO MÉDICO, ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA. DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, AUXÍLIO FUNERAL, PAGAMENTO, DESPESA, MORTE, BENEFICIÁRIO, TITULAR, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG). DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, ASSISTÊNCIA DENTÁRIA, DEPENDENTE, HIPÓTESE, MORTE, TITULAR, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG). FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, VALOR, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, CONTRIBUIÇÃO, CUSTEIO, ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, MENSALIDADE, PLANO DE SAÚDE, TITULAR, DEPENDENTE, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG). FIXAÇÃO, VALOR, REEMBOLSO, DESPESA, UTILIZAÇÃO, ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, TITULAR, DEPENDENTE, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG). RELAÇÃO, SERVIÇO, ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, EXCLUSÃO, CUSTEIO, REEMBOLSO, ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA, (ALMG). RELAÇÃO, TRATAMENTO, EXIGÊNCIA, LAUDO MÉDICO, ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA, (ALMG). DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, AUXÍLIO ENFERMAGEM, EXIGÊNCIA, LAUDO MÉDICO, ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA, (ALMG).
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), ATIVIDADE
ASSISTENCIAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 27/09/1997 PÁG. 21 COL. 2
MICROFILME 556
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Resumo CONSOLIDAÇÃO, LEGISLAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ASSISTÊNCIA MÉDICOHOSPITALAR, ASSISTÊNCIA DENTÁRIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, ASSISTÊNCIA, ENFERMAGEM, FISIOTERAPIA, REGIME, CONTRATO, CREDENCIAMENTO, CONVÊNIO, REEMBOLSO, DESPESA. DISPOSITIVOS, INSCRIÇÃO, DEFINIÇÃO, DEPENDENTE, BENEFICIÁRIO, TITULAR, DEPUTADO ESTADUAL, EX-DEPUTADO ESTADUAL, SERVIDOR, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA, (ALMG). DISPOSITIVOS, FUNCIONAMENTO, AMBULATÓRIO, (ALMG), PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ASSISTÊNCIA MÉDICA, ESPECIALIDADE, CLÍNICA MÉDICA, CARDIOLOGIA. DISPOSITIVOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA, (ALMG), ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO, DOMICÍLIO, PLANTÃO, MÉDICO, ENFERMAGEM, BENEFICIÁRIO, ASSISTÊNCIA MÉDICA. DISPOSITIVOS, ENCAMINHAMENTO, BENEFICIÁRIO, ASSISTÊNCIA MÉDICA, (ALMG), UTILIZAÇÃO, SERVIÇO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG), (SUS). DISPOSITIVOS, DESIGNAÇÃO, MÉDICO, PLANTÃO, ATENDIMENTO, PERÍODO, REUNIÃO, PLENÁRIO, (ALMG). REQUISITOS, CONCESSÃO, PRORROGAÇÃO, LICENÇA MÉDICA, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG), ACOMPANHAMENTO, PARENTE, FAMÍLIA, LICENÇA-MATERNIDADE, DOAÇÃO DE SANGUE. DISPOSITIVOS, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG), EXIGÊNCIA, INSPEÇÃO, JUNTA MÉDICA. DISPOSITIVOS, PENALIDADE, UTILIZAÇÃO, TERCEIROS, DOCUMENTO, IDENTIFICAÇÃO, TITULAR, BENEFICIÁRIO, ASSISTÊNCIA MÉDICA, (ALMG). DISPOSITIVOS, INSCRIÇÃO, CANCELAMENTO, CADASTRAMENTO, CREDENCIAMENTO, CONTRATO, EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, HOSPITAL, PROFISSIONAL LIBERAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, ASSISTÊNCIA DENTÁRIA, ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, ASSISTÊNCIA, FISIOTERAPIA. DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, AUXÍLIO EDUCAÇÃO, FILHO, TITULAR, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG), REGIME, REEMBOLSO, DESPESA, MENSALIDADE, ESCOLA PARTICULAR. DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, AUXÍLIO-EDUCAÇÃO ESPECIAL, TITULAR, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG), AUXÍLIO FINANCEIRO, COMPLEMENTAÇÃO, CUSTEIO, DESPESA, ENSINO ESPECIALIZADO, EXIGÊNCIA, LAUDO MÉDICO, ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA. DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, AUXÍLIO FUNERAL, PAGAMENTO, DESPESA, MORTE, BENEFICIÁRIO, TITULAR, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG). DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, ASSISTÊNCIA DENTÁRIA, DEPENDENTE, HIPÓTESE, MORTE, TITULAR, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG). FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, VALOR, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, CONTRIBUIÇÃO, CUSTEIO, ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, MENSALIDADE, PLANO DE SAÚDE, TITULAR, DEPENDENTE, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG). FIXAÇÃO, VALOR, REEMBOLSO, DESPESA, UTILIZAÇÃO, ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, TITULAR, DEPENDENTE, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG). RELAÇÃO, SERVIÇO, ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, EXCLUSÃO, CUSTEIO, REEMBOLSO, ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA, (ALMG). RELAÇÃO, TRATAMENTO, EXIGÊNCIA, LAUDO MÉDICO, ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA, (ALMG). DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, AUXÍLIO ENFERMAGEM, EXIGÊNCIA, LAUDO MÉDICO, ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA, (ALMG).
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), ATIVIDADE
ASSISTENCIAL.
Documentos
