DELIBERAÇÃO nº 1.316, de 15/05/1996 (REVOGADA)
REGULAMENTA A RESOLUÇÃO Nº 5.157, DE 13 DE JULHO DE 1995.
Origem
LEGISLATIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO, SERVIDOR, CARREIRA, SECRETARIA, (ALMG). REQUISITOS, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, EFEITO, PROGRESSÃO, PROMOÇÃO, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). DEFINIÇÃO, CARGO EFETIVO, AGENTE DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA, OFICIAL DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA, TÉCNICO DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA, PROCURADOR, COMPOSIÇÃO, CARREIRA, SECRETARIA, (ALMG). DISPOSITIVOS, COMPROVAÇÃO, CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, ACEITAÇÃO, CERTIFICADO, PARTICIPAÇÃO, CURSOS, ESCOLA DO LEGISLATIVO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, RECONHECIMENTO, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC). DISPOSITIVOS, ACEITAÇÃO, TEMPO DE SERVIÇO, SERVIDOR, EXERCÍCIO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO LIMITADO, FUNÇÃO GRATIFICADA DE NÍVEL SUPERIOR, SUBSTITUIÇÃO, CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, EFEITO, POSICIONAMENTO, CARREIRA. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, PAGAMENTO, ADICIONAIS, PROGRESSÃO, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). APLICAÇÃO, NORMAS, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, SERVIDOR, GRUPO DE EXECUÇÃO DE APOIO A ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, (ALMG). CRIAÇÃO, OBJETIVO, PROGRAMA DE READEQUAÇÃO FUNCIONAL, GERÊNCIA GERAL DE PESSOAL, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG).
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PESSOAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - BOLETIM DA SECRETARIA - 16/05/1996 PÁG. 5761 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO, SERVIDOR, CARREIRA, SECRETARIA, (ALMG). REQUISITOS, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, EFEITO, PROGRESSÃO, PROMOÇÃO, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). DEFINIÇÃO, CARGO EFETIVO, AGENTE DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA, OFICIAL DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA, TÉCNICO DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA, PROCURADOR, COMPOSIÇÃO, CARREIRA, SECRETARIA, (ALMG). DISPOSITIVOS, COMPROVAÇÃO, CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, ACEITAÇÃO, CERTIFICADO, PARTICIPAÇÃO, CURSOS, ESCOLA DO LEGISLATIVO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, RECONHECIMENTO, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC). DISPOSITIVOS, ACEITAÇÃO, TEMPO DE SERVIÇO, SERVIDOR, EXERCÍCIO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO LIMITADO, FUNÇÃO GRATIFICADA DE NÍVEL SUPERIOR, SUBSTITUIÇÃO, CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, EFEITO, POSICIONAMENTO, CARREIRA. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, PAGAMENTO, ADICIONAIS, PROGRESSÃO, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). APLICAÇÃO, NORMAS, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, SERVIDOR, GRUPO DE EXECUÇÃO DE APOIO A ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, (ALMG). CRIAÇÃO, OBJETIVO, PROGRAMA DE READEQUAÇÃO FUNCIONAL, GERÊNCIA GERAL DE PESSOAL, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG).
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PESSOAL.
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