DELIBERAÇÃO nº 1.283, de 10/01/1996 (REVOGADA)

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 9º, ITEM III, DA RESOLUÇÃO Nº 5.157, DE 13/7/95.

Informações gerais

Origem LEGISLATIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - BOLETIM DA SECRETARIA - 30/01/1996 PÁG. 5698 COL. 1

Normas relacionadas

DELIBERAÇÃO 1310 1996 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 20/04/1996 PÁG. 38 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 3

DELIBERAÇÃO 1331 1996 / ART. 1
BOLETIM DA SECRETARIA - 08/07/1996 PÁG. 5793 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 1 INCISO I ALÍNEA D, INCISO II ALÍNEA D, INCISO III
ALÍNEA C, INCISO IV ALÍNEA D, INCISO V ALÍNEA D, INCISO VI ALÍNEA E

DELIBERAÇÃO 1390 1997 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 19/02/1997 PÁG. 9 COL. 4
ALTERAÇÃO ART. 1 INCISO II ALÍNEA B, INCISO III ALÍNEA B

RESOLUÇÃO 5176 1997
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 07/11/1997 PÁG. 18 COL. 4
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

DELIBERAÇÃO 1491 1997 / ART. 1
BOLETIM DA SECRETARIA - 11/11/1997 PÁG. 5995 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 1 INCISO III

DELIBERAÇÃO 2598 2014 / ART. 117 (INCISO XLI)
BOLETIM DA SECRETARIA - 20/10/2014 PÁG. 9 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo REQUISITOS, EXERCÍCIO, FUNÇÃO GRATIFICADA DE NÍVEL MÉDIO, FUNÇÃO GRATIFICADA DE NÍVEL SUPERIOR, FUNÇÃO GRATIFICADA DE GERÊNCIA GERAL DE ÁREA, FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSORAMENTO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). CRITÉRIOS, QUANTIDADE, FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSORAMENTO, PRIVATIVIDADE, SERVIDOR, ÁREA DE APOIO AO PLENÁRIO, ÁREA DE APOIO ÀS COMISSÕES, SECRETARIA, (ALMG). NORMAS, SERVIDOR, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR, ÁREA DE APOIO AO PLENÁRIO, ÁREA DE APOIO ÀS COMISSÕES, SECRETARIA, (ALMG), EXERCÍCIO, FUNÇÃO GRATIFICADA DE NÍVEL MÉDIO, FUNÇÃO GRATIFICADA DE NÍVEL SUPERIOR, POSSIBILIDADE, DESIGNAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSORAMENTO. DEFINIÇÃO, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO SERVIDOR, VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, PARTICIPAÇÃO, ESCOLA DO LEGISLATIVO, (ALMG). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, HORA EXTRA, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG).

Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PESSOAL.

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