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DELIBERAÇÃO nº 1.095, de 07/12/1994 (REVOGADA)

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE TITULAR DE CARGO EM COMISSÃO E DE FUNÇÃO GRATIFICADA.
Origem LEGISLATIVO
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - BOLETIM DA SECRETARIA - 21/12/1994 PÁG. 2512 COL. 1 MICROFILME 522
Observação DELIBERAÇÃO PUBLICADA SEM OS ARTIGOS 3º E 4º.
Normas relacionadas
DELIBERAÇÃO 1310 1996 / ART. 6
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 20/04/1996 PÁG. 38 COL. 1
REVOGAÇÃO ART. 2 PARÁGRAFO ÚNICO
DELIBERAÇÃO 1331 1996 / ART. 3
BOLETIM DA SECRETARIA - 08/07/1996 PÁG. 5793 COL. 1
REVOGAÇÃO ART. 5
RESOLUÇÃO 5179 1997
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 24/12/1997 PÁG. 20 COL. 4
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
DELIBERAÇÃO 2598 2014 / ART. 117 (INCISO XL)
BOLETIM DA SECRETARIA - 20/10/2014 PÁG. 9 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL
Resumo NORMAS, SUBSTITUIÇÃO, EFEITO, IMPEDIMENTO, DIRETOR GERAL, SECRETÁRIO GERAL DA MESA, SECRETÁRIO, PROCURADOR GERAL, PROCURADOR GERAL ADJUNTO, DIRETOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO. NORMAS, SUBSTITUIÇÃO, TITULAR, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA DE GERÊNCIA GERAL DE ÁREA, FUNÇÃO GRATIFICADA DE NÍVEL SUPERIOR, FUNÇÃO GRATIFICADA DE NÍVEL MÉDIO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG).
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PESSOAL.
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