DELIBERAÇÃO nº 1.033, de 03/03/1994 (REVOGADA)

DISCIPLINA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM REGIME EXTRAORDINÁRIO DE TRABALHO.

Informações gerais

Origem LEGISLATIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 19/03/1994 PÁG. 36 COL. 1 MICROFILME 513

Normas relacionadas

DELIBERAÇÃO 1283 1996 / ART. 5
BOLETIM DA SECRETARIA - 30/01/1996 PÁG. 5698 COL. 1
REVOGAÇÃO ART. 2; 3 INCISO II; 6

DELIBERAÇÃO 1462 1997 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 30/08/1997 PÁG. 24 COL. 3
ALTERAÇÃO ANEXO ÚNICO

DELIBERAÇÃO 1684 1999 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 06/03/1999 PÁG. 19 COL. 3
ALTERAÇÃO ANEXO ÚNICO

DELIBERAÇÃO 2041 2001
BOLETIM DA SECRETARIA - 01/06/2001 PÁG. 6691 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

DELIBERAÇÃO 2477 2010 / ART. 23
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 17/04/2010 PÁG. 117 COL. 3
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo REGULAMENTAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, REGIME EXTRAORDINÁRIO DE TRABALHO, HORA EXTRA, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG). CONVOCAÇÃO, JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO, BASE DE CÁLCULO, LIMITAÇÃO, AFERIÇÃO, HORA EXTRA, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG), ANEXO. COMPETÊNCIA, GERÊNCIA GERAL DE PESSOAL, PROCESSAMENTO, PAGAMENTO, HORA EXTRA, JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG).

Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PESSOAL.

Documentos