DELIBERAÇÃO nº 1.012, de 09/12/1993 (REVOGADA)

ALTERA A DELIBERAÇÃO DA MESA Nº 993, DE 20 DE OUTUBRO DE 1993.

Informações gerais

Origem LEGISLATIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - BOLETIM DA SECRETARIA - 21/12/1993 PÁG. 2239 COL. 1

Vigência A REVOGAÇÃO MENCIONADA NA DELIBERAÇÃO DA MESA DA ALMG Nº 2.657, DE 30/3/ 2017, ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO EFEITOS A PARTIR DA DATA DE POSSE DOS REPRESENTANTES A QUE SE REFEREM OS INCISOS VII, VIII E IX DO CAPUT DO ART. 12 ELEITOS APÓS A PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO.

Normas relacionadas

DELIBERAÇÃO 1312 1996 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 11/05/1996 PÁG. 8 COL. 1
ALTERAÇÃO

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MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 09/01/1997 PÁG. 15 COL. 1
ALTERAÇÃO

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BOLETIM DA SECRETARIA - 01/06/2001 PÁG. 6690 COL. 1
ALTERAÇÃO

DELIBERAÇÃO 2657 2017 / ART. 46 (INCISO III)
DIÁRIO ADMINISTRATIVO - 01/04/2017 PÁG. 1 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, INCLUSÃO, CÂMARA DOS SECRETÁRIOS, SECRETARIA, (ALMG). COMPOSIÇÃO, CÂMARA DOS SECRETÁRIO, DIRETOR GERAL, SECRETÁRIO GERAL DA MESA, PROCURADOR GERAL, TITULAR, SECRETARIA, DIRETOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO. COMPETÊNCIA, DIRETOR GERAL, INDICAÇÃO, SECRETÁRIO, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, CÂMARA DOS SECRETÁRIOS.

Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA.

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