DECRETO-LEI nº 34, de 31/12/1937
EXTINGUE O SELO DO ESTADO E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Observação TEXTO ATUALIZADO CONFORME O ACORDO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE 1990.
Normas relacionadas
Resumo NORMA, ESPECIFICAÇÃO, SELO, EXECUTIVO, UTILIZAÇÃO, SÍMBOLO, ARMAS NACIONAIS, ATO LEGISLATIVO, MEDIDA ADMINISTRATIVA, ATO JUDICIAL. REVOGAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, SELO, EXECUTIVO, UTILIZAÇÃO, SÍMBOLO. REVOGAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, APROVAÇÃO, DESENHO, SELO, MINAS GERAIS (MG), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO.
Assunto Geral SÍMBOLO ESTADUAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - COLEÇÃO DAS LEIS MINEIRAS - 31/12/1937 PÁG. 124 COL. 1
Observação TEXTO ATUALIZADO CONFORME O ACORDO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE 1990.
Normas relacionadas
Resumo NORMA, ESPECIFICAÇÃO, SELO, EXECUTIVO, UTILIZAÇÃO, SÍMBOLO, ARMAS NACIONAIS, ATO LEGISLATIVO, MEDIDA ADMINISTRATIVA, ATO JUDICIAL. REVOGAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, SELO, EXECUTIVO, UTILIZAÇÃO, SÍMBOLO. REVOGAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, APROVAÇÃO, DESENHO, SELO, MINAS GERAIS (MG), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO.
Assunto Geral SÍMBOLO ESTADUAL.
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