DECRETO nº 5.318, de 09/09/1957 (REVOGADA)
APROVA O REGULAMENTO DAS COLETORIAS ESTADUAIS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo APROVAÇÃO, REGULAMENTO, COLETORIA ESTADUAL, SUBORDINAÇÃO, SECRETARIA DE FINANÇAS. COMPETÊNCIA, FUNCIONAMENTO, JURISDIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, COLETORIA ESTADUAL. POSSIBILIDADE, INSTALAÇÃO, SUBCOLETORIA, COLETORIA ESTADUAL, PREVISÃO, FUNCIONAMENTO. FIXAÇÃO, QUANTIDADE, CARGO PÚBLICO, COLETOR ESTADUAL, ESCRIVÃO DE COLETORIA, AUXILIAR TÉCNICO DE ARRECADAÇÃO, QUADRO DA ARRECADAÇÃO DE RENDAS, SECRETARIA DE FINANÇAS, EXERCÍCIO, COLETORIA ESTADUAL. DISPOSITIVOS, INGRESSO, REMOÇÃO, PROMOÇÃO, CARREIRA, EXATOR, QUADRO DA ARRECADAÇÃO DE RENDAS, SECRETARIA DE FINANÇAS. CRITÉRIOS, SUBSTITUIÇÃO, COLETOR ESTADUAL, ESCRIVÃO DE COLETORIA, AUXILIAR TÉCNICO DE ARRECADAÇÃO, HIPÓTESE, FALTA, IMPEDIMENTO. FIXAÇÃO, VENCIMENTOS, CARGO PÚBLICO, COLETOR ESTADUAL, ESCRIVÃO DE COLETORIA, AUXILIAR TÉCNICO DE ARRECADAÇÃO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. CRITÉRIOS, PAGAMENTO, PERCENTAGEM, EXCESSO, RECEITA TRIBUTÁRIA, CARGO PÚBLICO, CARREIRA, EXATOR, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. CRITÉRIOS, CÁLCULO, PROVENTOS, ABONO DE FAMILIA, GRATIFICAÇÃO ADICIONAL, CARGO PÚBLICO, CARREIRA, EXATOR. DISPOSITIVOS, FIANÇA, CARGO PÚBLICO, COLETOR ESTADUAL, ESCRIVÃO DE COLETORIA, EXERCÍCIO, COLETORIA ESTADUAL. COMPETÊNCIA, CARGO PÚBLICO, COLETOR ESTADUAL, ESCRIVÃO DE COLETORIA, AUXILIAR TÉCNICO DE ARRECADAÇÃO, COLETORIA ESTADUAL. CRITÉRIOS, ARRECADAÇÃO, TRIBUTOS, PAGAMENTO, DESPESA, COLETORIA ESTADUAL. PROCEDIMENTO, ESCRITURAÇÃO, CONTABILIZAÇÃO, OPERAÇÃO, REALIZAÇÃO, COLETORIA ESTADUAL. PROCEDIMENTO, REGISTRO, PREPARO, PROCESSO, DOCUMENTO, PARECER, INFORMAÇÕES, COLETORIA ESTADUAL. PROCEDIMENTO, COLETORIA ESTADUAL, REMESSA, TESOURO ESTADUAL, SALDO CREDOR, RESULTADO, APURAÇÃO, BALANCETE. CRITÉRIOS, SUPRIMENTO, COLETORIA ESTADUAL, DINHEIRO, SELO, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE FINANÇAS. CRITÉRIOS, ORGANIZAÇÃO, ARQUIVO, COLETORIA ESTADUAL. DISPOSITIVOS, APLICAÇÃO, PENALIDADE, COLETOR ESTADUAL, ESCRIVÃO DE COLETORIA, COLETORIA ESTADUAL.
Assunto Geral SECRETARIA DE FINANÇAS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 10/09/1957 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 119
Normas relacionadas
Resumo APROVAÇÃO, REGULAMENTO, COLETORIA ESTADUAL, SUBORDINAÇÃO, SECRETARIA DE FINANÇAS. COMPETÊNCIA, FUNCIONAMENTO, JURISDIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, COLETORIA ESTADUAL. POSSIBILIDADE, INSTALAÇÃO, SUBCOLETORIA, COLETORIA ESTADUAL, PREVISÃO, FUNCIONAMENTO. FIXAÇÃO, QUANTIDADE, CARGO PÚBLICO, COLETOR ESTADUAL, ESCRIVÃO DE COLETORIA, AUXILIAR TÉCNICO DE ARRECADAÇÃO, QUADRO DA ARRECADAÇÃO DE RENDAS, SECRETARIA DE FINANÇAS, EXERCÍCIO, COLETORIA ESTADUAL. DISPOSITIVOS, INGRESSO, REMOÇÃO, PROMOÇÃO, CARREIRA, EXATOR, QUADRO DA ARRECADAÇÃO DE RENDAS, SECRETARIA DE FINANÇAS. CRITÉRIOS, SUBSTITUIÇÃO, COLETOR ESTADUAL, ESCRIVÃO DE COLETORIA, AUXILIAR TÉCNICO DE ARRECADAÇÃO, HIPÓTESE, FALTA, IMPEDIMENTO. FIXAÇÃO, VENCIMENTOS, CARGO PÚBLICO, COLETOR ESTADUAL, ESCRIVÃO DE COLETORIA, AUXILIAR TÉCNICO DE ARRECADAÇÃO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. CRITÉRIOS, PAGAMENTO, PERCENTAGEM, EXCESSO, RECEITA TRIBUTÁRIA, CARGO PÚBLICO, CARREIRA, EXATOR, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. CRITÉRIOS, CÁLCULO, PROVENTOS, ABONO DE FAMILIA, GRATIFICAÇÃO ADICIONAL, CARGO PÚBLICO, CARREIRA, EXATOR. DISPOSITIVOS, FIANÇA, CARGO PÚBLICO, COLETOR ESTADUAL, ESCRIVÃO DE COLETORIA, EXERCÍCIO, COLETORIA ESTADUAL. COMPETÊNCIA, CARGO PÚBLICO, COLETOR ESTADUAL, ESCRIVÃO DE COLETORIA, AUXILIAR TÉCNICO DE ARRECADAÇÃO, COLETORIA ESTADUAL. CRITÉRIOS, ARRECADAÇÃO, TRIBUTOS, PAGAMENTO, DESPESA, COLETORIA ESTADUAL. PROCEDIMENTO, ESCRITURAÇÃO, CONTABILIZAÇÃO, OPERAÇÃO, REALIZAÇÃO, COLETORIA ESTADUAL. PROCEDIMENTO, REGISTRO, PREPARO, PROCESSO, DOCUMENTO, PARECER, INFORMAÇÕES, COLETORIA ESTADUAL. PROCEDIMENTO, COLETORIA ESTADUAL, REMESSA, TESOURO ESTADUAL, SALDO CREDOR, RESULTADO, APURAÇÃO, BALANCETE. CRITÉRIOS, SUPRIMENTO, COLETORIA ESTADUAL, DINHEIRO, SELO, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE FINANÇAS. CRITÉRIOS, ORGANIZAÇÃO, ARQUIVO, COLETORIA ESTADUAL. DISPOSITIVOS, APLICAÇÃO, PENALIDADE, COLETOR ESTADUAL, ESCRIVÃO DE COLETORIA, COLETORIA ESTADUAL.
Assunto Geral SECRETARIA DE FINANÇAS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
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