Decreto nº 48.652, de 12/07/2023

Remaneja valores de DAD-unitário e GTED-unitário, identifica e altera o quantitativo e a distribuição de cargos de provimento em comissão, funções gratificadas e gratificações temporárias estratégicas que especifica e dá outras providências.

Informações gerais

Origem Executivo

Fonte

Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 13/07/2023 Pág. 1 Col. 1

Retificação - Minas Gerais Diário do Executivo - 05/08/2023 Pág. 21 Col. 2

Normas relacionadas

Decreto 48685 2023 / art. 5 (caput; Anexo I)
Minas Gerais Diário do Executivo - 12/09/2023 Pág. 1 Col. 1
Legislação relevante art. 2

Decreto 48685 2023 / art. 6 (Anexo III)
Minas Gerais Diário do Executivo - 12/09/2023 Pág. 1 Col. 1
Alteração Anexo I item I.3.1 DAD-6

Decreto 48698 2023 / art. 1 (caput; Anexo I)
Minas Gerais Diário do Executivo - 23/09/2023 Pág. 2 Col. 1
Alteração Anexo I item I.2.1

Decreto 48714 2023 / art. 1 (caput; Anexo I)
Minas Gerais Diário do Executivo - 27/10/2023 Pág. 15 Col. 2
Alteração Anexo I item I.3.1

Decreto 48726 2023 / art. 1 (caput; Anexo I)
Minas Gerais Diário do Executivo - 06/12/2023 Pág. 1 Col. 1
Alteração Anexo I item I.3.1

Decreto 48774 2024 / art. 1 (caput; Anexo I)
Minas Gerais Diário do Executivo - 02/02/2024 Pág. 1 Col. 2
Alteração Anexo I itens I.2.1, I.2.3