Decreto nº 48.090, de 30/11/2020 (Revogada)
Altera o Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080,
de 13 de dezembro de 2002.
Origem
Executivo
Situação Revogada
Fonte
Normas relacionadas
Resumo Alteração, Regulamento, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Documento Fiscal, Regime Especial de Tributação, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Destinação, Estabelecimento de Prestação de Serviços, Transporte de Carga, Isenção, Documento Fiscal, Operação, Âmbito, Armazenagem, Coleta de Resíduo Sólido, Produto Eletrônico, Objetivo, Posterioridade, Remessa, Reciclagem. Obrigatoriedade, Estabelecimento de Prestação de Serviços, Transporte de Carga, Disponibilização, Fisco, Controle, Movimentação, Material, Demonstrativo, Quantidade, Encaminhamento, Reciclagem. Revogação, Dispositivos, Decreto Estadual, Regime Especial de Tributação, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Obrigatoriedade, Estabelecimento de Prestação de Serviços, Transporte de Carga, Comunicação, Prazo Determinado, Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Hipótese, Obtenção, Crédito Fiscal, Ausência, Aproveitamento, Época, Escrituração Fiscal, Origem, Desconto, Operação, Aquisição, Recebimento, Produto, Bens Móveis, Utilização, Serviço.
Assunto Geral Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Regulamento.
Tributo.
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 01/12/2020 Pág. 1 Col. 2
Normas relacionadas
Resumo Alteração, Regulamento, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Documento Fiscal, Regime Especial de Tributação, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Destinação, Estabelecimento de Prestação de Serviços, Transporte de Carga, Isenção, Documento Fiscal, Operação, Âmbito, Armazenagem, Coleta de Resíduo Sólido, Produto Eletrônico, Objetivo, Posterioridade, Remessa, Reciclagem. Obrigatoriedade, Estabelecimento de Prestação de Serviços, Transporte de Carga, Disponibilização, Fisco, Controle, Movimentação, Material, Demonstrativo, Quantidade, Encaminhamento, Reciclagem. Revogação, Dispositivos, Decreto Estadual, Regime Especial de Tributação, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Obrigatoriedade, Estabelecimento de Prestação de Serviços, Transporte de Carga, Comunicação, Prazo Determinado, Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Hipótese, Obtenção, Crédito Fiscal, Ausência, Aproveitamento, Época, Escrituração Fiscal, Origem, Desconto, Operação, Aquisição, Recebimento, Produto, Bens Móveis, Utilização, Serviço.
Assunto Geral Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Regulamento.
Tributo.
Documentos
