Decreto nº 47.904, de 31/03/2020 (Revogada)
Dispõe sobre o Plano de Contingenciamento de Gastos do Poder Executivo,
atualiza o Anexo do Decreto nº 47.865, de 14 de fevereiro de 2020 e dá
outras providências.
Origem
Executivo
Situação Revogada
Fonte
Anexos O Anexo deste decreto está disponível no site da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (www.planejamento.mg.gov.br), em “Planejamento e Orçamento > Lei Orçamentária Anual (LOA) > Decreto de Programação Orçamentária”.
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Criação, Plano Estadual, Controle, Gastos Públicos, Executivo, Combate, Desequilíbrio, Situação Econômica, Efeitos Financeiros, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus, Diretrizes, Redução, Despesa Pública, Suspensão, Contrato Administrativo, Prestação de Serviço, Período, Situação de Emergência, Calamidade Pública. Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Programação Orçamentária, Limitação, Valor, Cota, Execução Financeira, Execução Orçamentária, Administração Direta, Administração Indireta, Executivo, Anexo, Especificação.
Assunto Geral Administração Estadual, Orçamento.
Saúde Pública.
Calamidade Pública.
Contrato.
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 01/04/2020 Pág. 3 Col. 1
Anexos O Anexo deste decreto está disponível no site da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (www.planejamento.mg.gov.br), em “Planejamento e Orçamento > Lei Orçamentária Anual (LOA) > Decreto de Programação Orçamentária”.
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Criação, Plano Estadual, Controle, Gastos Públicos, Executivo, Combate, Desequilíbrio, Situação Econômica, Efeitos Financeiros, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus, Diretrizes, Redução, Despesa Pública, Suspensão, Contrato Administrativo, Prestação de Serviço, Período, Situação de Emergência, Calamidade Pública. Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Programação Orçamentária, Limitação, Valor, Cota, Execução Financeira, Execução Orçamentária, Administração Direta, Administração Indireta, Executivo, Anexo, Especificação.
Assunto Geral Administração Estadual, Orçamento.
Saúde Pública.
Calamidade Pública.
Contrato.
Documentos
